DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060300107 107 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 250000101659201 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA QUIMIOSTERIL 10004100077 09/05/2001 . 2500001128287 802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros. 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA EQUIPO FREKA-FLEX 15um 2M 10004100078 01/05/2006 . 250000007929136 802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros. 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA EQUIPO FREKA-FLEX 15um COM INJETOR L AT E R A L 10004100079 01/05/2006 . 250000122839624 802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros. 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA EQUIPO FREKA FLEX INCA ST 10004100080 01/06/2006 . 250000019159624 802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros. 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA EQUIPO FREKA DUOFLEX 15um 10004100081 01/06/2006 . 250000116179642 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA SISTEMA CONTINUO DE AUTOTRANSFUSAO - C AT S 10004100085 01/07/2001 . 250000022829635 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA MAQUINA DE HEMODIALISE A2008C 10004100088 30/08/2001 . 250000016689657 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA MAQUINA DE HEMODIALISE 2008A 10004100089 30/08/2001 . 250000232219558 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA SEPARADOR DE CELULAS SANGUINEAS AS 104 10004100090 30/08/2001 . 250000265409623 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA MODULO AUTOMATICO DE BALANCO ABM 08 10004100092 30/08/2001 . 250000318989696 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA EQUIPO PARA SUCCAO - DUAS VIAS 10004100095 01/11/2001 . 250000131959602 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA MAQUINA DE HEMODIALISE 4008B 10004100100 24/12/2001 . 250000090479784 8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA INTRAPORT II EPIDURAL 10004100116 28/07/2007 . 250000090429761 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA INTRAPORT II PEDIATRICO 10004100117 28/07/2002 . 250000090399756 8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA INTRAPORT II VENOSO 10004100119 28/07/2007 . 250000120109742 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA EQUIPO DE TRANSFERENCIA ANDY SET COM BOLSA DEDRENAGEM 10004100120 22/08/2002 . 250000142639779 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FLOW-SET - DISPOSITIVO PARA IRRIGACAO 10004100124 01/09/2002 . 250000318979623 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA KIT PARA AUTOTRANSFUSAO AT 1 10004100126 01/11/2002 . 250000165249811 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FREKA FLEX GB 10004100135 15/01/2009 . 250000165259875 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA FRENTA SET GB - Equipo de Transferencia deNutricao Enteral 10004100136 15/01/2009 . 250000251919721 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA BOMBA DE INFUSAO POR SERINGA MASTER TCI 10004100137 15/01/2014 . 250000240119893 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA DIALESTERIL 4 VIAS 10004100138 01/05/2005 . 250000221289941 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA MODULO DE COMANDO PARA BOMBA DE INFUSAO DE SERINGAMASTER PCA 10004100140 26/05/2005 . 250000221219900 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 49324221000104 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA MODULO DE COMANDO PARA SISTEMA DE INFUSAO BASE A 10004100142 26/05/2007 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.063, DE 28 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme o art. 7º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 549/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro se encontram vencidos. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Produto Registro . 96382429000160 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA 25351611946201234 SISTEMA PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA 80192010052 . 96382429000160 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA 25351523283201922 FONTE DE LUZ XENOTRON III 80192010072 . 19880964000108 ALL LAB COMERCIAL LTDA - ME 25351711516201942 MOTOR ELÉTRICO DENTAL C-PUMA 81140329001 . 09289762000124 APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA 25351055712201844 REFRATOR ILUMINADO APRAMED 80497819023 . 01468855000104 ARTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP 25351330874202172 CAMA SUPER LUXO MOTORIZADA 81095400011 . 15729051000126 Asmed Latino América Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Lt d a . 25351711501201984 BENE 80904810005 . 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 25351607447201224 VÍDEO LARINGOSCÓPIO MCGRATH® MAC 10349009003 . 17002220000157 BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda 25351693366202011 iFit 80988510016 . 17002220000157 BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda 25351693371202024 Ageless wonder 80988510017 . 17002220000157 BASAL Comércio, Importação e Exportação Ltda 25351693372202079 iPeel 80988510018 . 49351786000180 BAXTER HOSPITALAR LTDA 25351148352201823 AK98- Máquina para hemodiálise 80145240446 . 58538372000156 BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351131712201398 FOTOPOLIMERIZADOR BIOLUX PLUS 10368249015 . 58538372000156 BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 25351426206201602 FOTOPOLIMERIZADOR BIOLUX 10368249016 . 08979861000175 BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME 25351399981201810 FOT O P O L I M E R I Z A D O R 80652760005 . 10742412000401 Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda 25351326854202369 SISTEMA DE INJECAO ACIST 80580320009 . 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25351262879201716 UNIDADE DE TERAPIA POR ONDAS DE CHOQUE 80991690006 . 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25351264865201491 EQUIPAMENTO DE ALTA FREQUÊNCIA 80991690003 . 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25351725484201709 Equipamento Alta Frequencia 80991690009 . 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25351683245201847 BTL UNISON 80991699006 . 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25351779404202111 E M B O DY 80991699009 . 15789367000103 BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25351264827201472 UNIDADE DE DRENAGEM LINFÁTICA 80991690001 . 46563938000110 CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA 25351650861200840 SISTEMA ANGIOGRÁFICO INTERVENCIONISTA INFINIX-i 10295030082 . 05397983000165 CARONE - CADEIRAS DE RODAS DO NORDESTE LTDA. 25351805336201840 Cadeiras de Rodas Manuais Carone 80394470001 . 06188236000180 CBEMED - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 25351080149201350 INALADOR COMPRESSOR 80540440002 . 06188236000180 CBEMED - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 25351521624201394 SISTEMA DE PRESSÃO DE AR ALTERNADA 80540440003 . 11857412000169 CECBRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS LTDA 25351255474201875 ONDAS DE CHOQUE - Focused and Radial Shock Wave Therapy. 80689309001 . 11857412000169 CECBRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS LTDA 25351399672201840 Equipamento para transferência elétrica resistiva 80689309002 . 22208295000129 CHROME TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 25351551964201808 Mamografo 81383890001 . 04737413000104 CICLO MED DO BRASIL LTDA 25351100460201904 MED4 ELITE® SYSTEM 80159010030 . 02814280000105 CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 25351073164201834 Perfurador Canulado Intercambiável Taimin 80082910227 . 03620716000180 CMOS DRAKE S.A 25351016861201979 DESFIBRILADOR BIFÁSCO VIVER 80058130018 . 14458149000123 CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA 25351132458201813 PLASMA BT 80832479003 . 14458149000123 CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA 25351138219201869 M U LT I S H A P E 80832479004 . 26263959000103 Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda 25351122854201913 DIGITAL RECORDING SYSTEM 81464750021