DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 004.05/2024-PROC.URB. , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A . O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de - habilitação será do dia 05/06/2024 até dia 25/06/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 26/06/2024 as 09h. (via e mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech. com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 03 de junho de 2024. A presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação – CNPJ – 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 11 (onze) de junho de 2024, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do encerramento da Liquidação; 2) Apreciação da Prestação de Contas do Liquidante; 3) Extinção da CTC Fortaleza; 4) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 28 de maio de 2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira – Liquidante.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.03.001 – GM – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 13 de Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.06.03.001 – GM, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição Futura de pneus, câmara de ar, protetores de pneus e baterias, destinados a manutenção da frota de veículos das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 03 de Junho de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2905.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 17 de junho de 2024, às 09:00min cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preço visando futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para atender as demandas do Município de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 29 de maio de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 013.05/2024-RP-PROC.URB . Cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA USO EM SERVIÇOS DE INFOVIA E PAVIMENTAÇÃO RELATIVOS A FABRICAÇÃO, TRANSPORTE E CORTE DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de - habilitação será do dia 10/06/2024 até dia 14/06/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 17/06/2024 as 09h. (via e mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech. com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 03 de junho de 2024. A presidente da Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2105.01.2024-PE com o seguinte objeto: Aquisição de Projetos Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D), Ciências e Projeto de Inclusão para o Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação Infantil para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovações do Municipio de Pacoti/Ce , O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www. pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 29 de maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 24.23.02/CE-01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24.23.02/CE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Construção e requalificação de diversas praças nas diversas localidades do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.502.034/0001-91, com VALOR do Contrato N° 24.23.02/CE-01 de Lote 01: R$ 5.204.846,48 (Cinco Milhões, Duzentos e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 24 de Maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Diego de Sousa Marinho . Itapipoca-CE, 29 de Maio de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Locatran Construções E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.012.648,99, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 29 de Maio de 2024. Várzea Alegre – CE, 29 de Maio de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.**

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 075879750001071-000005/2024- EXTRATO DO EDITAL Nº 95171/2024 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.05.17.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas na Sede do Município de Crato-Ce, Referente ao Contrato de Repasse 915719/2021, firmado entre o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de Maio de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVONº 05/2022 AO CONTRATO Nº 01/2019– LOCATÁRIO: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:LODE SARQUIS DE MENEZES, CPF Nº 875.598.543-20. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste anual de 3,96%.BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 17/05/24.Raimundo Nonato Lima Ângelo eLode Sarquis de Menezes.