DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°360/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°023/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 28 de maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:1C453CBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°361/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora VITORIA GONÇALVES DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°306/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 28 de maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:44B1D72E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°362/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. VITORIA GONÇALVES DA SILVA, portadora de CPF:088.792.253-83, RG:2018172386-1 expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2AD0DA4F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112.2024
PORTARIA Nº 112/2024 Aratuba, 03 de junho de 2024.
Concede Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Lei 730/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder por um período de 30 (trinta) dias a partir de 03/06/2024 à 03/07/2024, Licença com Remuneração a servidora MARIA LUZIA CASTELO MOREIRA NUNES, Matrícula nº 161045-7, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município para profissional do magistério em processo de elaboração de monografia ou tese.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dia do mês de junho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3B1F8C38
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113.2024
PORTARIA Nº 113/2024 Aratuba, 03 de junho de 2024.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: