DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº C003-2024-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: CLINICA OFTALMOLOGICA ROLIM LUCENA LTDA
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DE CIRURGIA DE PTERÍGIO, FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL E EXAMES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
VALOR TOTAL................: R$ 136.695,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no valor de R$ 136.695,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Abril de 2024
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:B1667EFF
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A empresa A Palacio da Costa LTDA torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Regularização de Licença de Operação (RGLO) de número 00829, localizado no Sítio Catolé, Cariús - CE, referente a atividade de Fabricação de ração balanceada para alimentação animal. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 09 de maio de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1FB35BAA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A empresa A Palacio da Costa LTDA torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Regularização de Licença de Operação (RGLO) de número 00829, localizado no Sítio Catolé, Cariús - CE, referente a atividade de Fabricação de ração balanceada para alimentação animal. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 29 de maio de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:F0BDAF54
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Antonia Maria dos Santos Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00830, localizado no Sítio Cotovelo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 16 de maio de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:56AA1E68
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Antonia Maria dos Santos Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00830, localizado no Sítio Cotovelo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 20 de maio de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:168B5309
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Maria Gorette Correia de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00831, localizado no Sítio Monte Verde, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 17 de maio de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:8DDE9AD5
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Maria Gorette Correia de Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00831, localizado no Sítio Monte Verde, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 20 de maio de 2024.