DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 08:30, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 016/24-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA PREMIAÇÃO DA GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR, REALIZADA NO ANO DE 2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 648/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTO DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 04 de junho de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:45DBC0E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Nº 20240529001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240528/0001-80 - CONTRATO Nº 20240529001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 003/24-IN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O): CAIO BRITO PRODUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "CAIO BRITO" PARA O FESTIVAL JUNINO 2024 DE ITAIÇABA, A REALIZAR- SE DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.13.392.0606.2.037 - Promover Ações de Incentivo a Cultura, R$ 30.000,00 no elemento/subelemento de despesa 33903900/33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4150E028

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO 006/24-CP

A SEC. INFRA-ESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro,

Itaiçaba/CE. 04 de junho de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4394489D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024051701 CMJ - CONTRATO Nº 20249031 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024052001 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: Contratação de Serviço de Licença de uso de sistema informatizado de Controle de Frota para gerenciamento, emissão de relatórios e geração de arquivos em atendimento ao Sistema de Informações Municipais (S.I.M), conforme exigências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 3.170,00 (três mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 3.170,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5BE67A8E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. I- 002/2024-SECULT.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 002/2024-SECULT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LÍBANOS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO SÃO JOÃO DO POVO DE JAGUARETAMA 2024, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024.

DIA DE EXECUÇÃO: 08 DE JUNHO DE 2024.

CONTRATADAS: BANDA LIBANOS – a empresa DUETO PRODUÇÕES EVENTOS LTDA, com sede a Rua Deputado João Lopes, 55, Sala 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060-130, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.924.922/0001-04, representada pelo Sr. MARCIO BELIZARIO SILVA, portador do CPF nº. 820.224.963-53 e RG nº 01654980406 DETRAN/CE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Jaguaretama, Ceará, 29 de Maio de 2024.

BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:86C91BB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO

Ao, Ilmo. Sr. Aniziário Jorge Costa