DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 2024.05.27.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica n° 2024.05.27.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 03 de junho de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTA. Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, www.comprasjardimceara.com.br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 03 de junho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:47C3DCD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
EFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.02/2024 – PE – SRP - SECULT

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 17 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o email: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:2D07CC7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Muriti- CE vem através deste comunicado tornar Público sobre o preenchimento do PAAR que e um instrumento previsto na lei da PNAB (Parágrafo Único do ART.3°da lei 14.399/2022)que trata do planejamento e aplicação do recursos oriundos da lei da PNAB ( Política Nacional Aldir Blanc ) e atende todas a exigências dos tramites da lei, desta forma o preenchimento do formulário foi no dia 29 de Maio de 2024 dentro do prazo determinado pela regulamentação nacional feito na Plataforma Transferegov enviado e para via sistema Ministério da Cultura respeitando todas as etapas previstas em lei e o processo de execução e participação social aconteceu através de Escuta Pública realizada no dia 14 de Maio de 2024 com a participação de todo o segmento cultural, o formulário encontra -se disponível na plataforma e de fácil acesso a toda a população através da consulta livre. . MARIA SALETE GOMES DE SOUSA Secretaria Municipal De Cultura E Turismo
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:56FDE995

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMPC

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMPC

APROVA DESTINAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO que é atribuição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL deliberar sobre a destinação de recursos de titularidade da Secretaria Municipal de Cultura ( Lei Municipal nº 1176/2023); CONSIDERANDO que existe em conta bancária de titularidade do Município de Mauriti valores correspondentes a R$ 356.273,47 resultado de repasse da União Federal ao Município de Mauriti em face do advento das Lei ALDIR BLANC (Lei nº14399/2022); CONSIDERANDO, ainda, que foi submetido ao CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL uma proposta de destinação dos recursos pela Secretaria Municipal de Cultura de Mauriti, a qual foi aprovada em Sessão Plenária, por unanimidade, em sessão realizada em 23.5.2024. RESOLVE:
ART. 1º - APROVAR o Plano de destinação dos recursos oriundos da União Federal, referentes à Lei Aldir Blanc, na forma proposta pela Secretaria Municipal de Cultura na forma disposta no Anexo Único da presente Resolução, que se torna parte integrante desta. ART. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.

Mauriti, 23 de maio de 2.024.

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Mauriti-CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:2D9F75C1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.28.09/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.28.09/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.500,00).

Mauriti/CE, 28 de maio de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F9C3FD91

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.28.10/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.28.10/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a