DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna público o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0050/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da SECRETARIA DE SAÚDE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.
VENCEDORES(A): 01. RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.073.765/0001-80, com endereço na Rua Abel Queiroz, n. º 1355, Santa Luzia - Caninde/CE representada por Raimunda Mendes Caetano portador do CPF: 114.913.613-87.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0050/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0050/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPAS HOSPITALAR DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos 0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção 0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção 0601.10.305.1011.2.057 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/VIG. EM SAUDE/EPIDEMIÓGICA FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção
;ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): 3.3.90.39.75 – CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIO E/OU 3.3.90.36.38 - CONFECÇÃO DE UNIFORMES/BANDEIRAS/FLÂMULA.
VALOR
EMPRESA VALOR GLOBAL RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 40.130,00 (quarenta mil, cento e trinta reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 03 de junho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:EB0BDBED
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUL Nº 0306.03/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2024, a saber:
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPAS HOSPITALAR DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos 0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção 0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção 0601.10.305.1011.2.057 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/VIG. EM SAUDE/EPIDEMIÓGICA FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção
;ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.75 – CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIO E/OU 3.3.90.36.38 - CONFECÇÃO DE UNIFORMES/BANDEIRAS/FLÂMULA.
EMPRESAS CONTRATADAS E VALORES:
EMPRESA VALOR GLOBAL RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 40.130,00 (quarenta mil, cento e trinta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDA MENDES CAETANO
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Quixeré – CE, 03 de junho de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário De Saúde
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:3935A30A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001.28.05.2024- SEINF
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.28.05.2024-SEINF. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DA LAGOA DA CATUMBELA AO RIACHO ARAIBÚ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Russas/CE, 29 de maio de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:445535EA