DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra-se disponível no sítio http://ifbaiano.edu.br/portal/governador- mangabeira/e na sede do Campus, localizado na Rua Waldemar Mascarenhas, s/n, Portão, Governador Mangabeira - BA. Sessão de abertura: 27/06/2024, às 09h, Horário Local, na sede do Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira. Governador Mangabeira - BA, 4 de junho de 2024. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250642202437. Objeto: Fornecimento com instalação do sistema de proteção solar - Brises para o IF Baiano - Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a (SIASGnet - 03/06/2024) 154618-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 39/2023-IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2023, pelo período de 25 de maio de 2024 até 25 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, CONTRATADO. IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152144 Nº Processo: 23512.000336/2024-83. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 994,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 153/2022. Nº Processo: 23514.000135/2022-02. Pregão. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços continuados nº 153/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa engelink ltda.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.874,36. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158958 Número do Contrato: 90001/2024. Nº Processo: 23483.003328/2023-01. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 01/2024, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.304,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158958 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23483.001528/2019-34. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 24/06/2019 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.533,32. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23264.002000/2020-09. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013- 87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2021, conforme previsto no item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158965 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23264.005990/2019-95. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001- 54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto no item 1.4 da cláusula primeira - objeto, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.600,40. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSÉ JEFFERSON AZEVEDO LIMA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/06/2024 A 07/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante e JOSÉ JEFFERSON AZEVEDO LIMA, pelo contratado. CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2022 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.000611/2022-45. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: FRANCISCO DARIELSON ARAÚJO DE SOUZA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 09/2022, firmado para prestação de serviços como professor substituto. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2024. Rossana Barros Silveira- Diretora-Geral CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158973 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23849.000509/2020-38. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do contrato 11/2021, nos termos do §1º do art. 65 da lei n. 8.666/93 e anexo X da IN/SEGES/MPDG nº 05, de 2017. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.748,77. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158973 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23849.000957/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar o contrato nº 14/2022, passando seu valor global de R$ 91.694,41 para R$ 96.836,16. Alterar a razão social da contratada, passando de Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli para ATD Locação Ltda.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.836,16. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158952 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23490.000341/2022-20. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000341/2022-20, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global do contrato nº 08/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.048,40. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023. Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.000832/2023-51. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: KELLY CRISTINA DOS REIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/06/2024 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: Jose Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e KELLY CRISTINA DOS REIS, pelo contratado. Jose Alves de Oliveira Neto- Diretor Geral