DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/01/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.968,11. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Sub Judice Nº 54/2024, processo nº23249.025289.2023-67, processo nº 23249.023281.2024-47 e o processo judicial nº1031696-87.2024.4.01.3700. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 03/06/2024 a 31/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO BATISTA COELHO JÚNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 40/2023, Processo nº 23249.023568.2024-77. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratado: Denilson Nunes Mota. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/05/2024 a 19/03/2025. CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Açailândia, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.562.051,75. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Barra do Corda, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.512.561,48. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Barreirinhas, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.528.351,16. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.022952/2023-71. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 22.211,32. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 94, DE 4 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO O Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:MATEMÁTICA, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Edital n°73/2024. . ORDEM C A N D I DAT O P R OV A D I DÁT I C A PROVA DE T Í T U LO S PONTUAÇÃO FINAL S I T U AÇ ÃO FINAL . 1ª MANASSÉS DA SILVA BATISTA 8,81 1,35 6,32 Aprovado e Classificado. . 2º LAILLA JUDITH FERNANDES MOURA 8,86 0,1 5,94 Classificada. . 3º ANA BEATRIZ NASCIMENTO SOARES MARTINS 8,33 0,1 5,58 Classificada. . 4º RODRIGO MATOS 7,53 1,1 5,38 Classificado. . 5º DOUGLAS PATRICK SILVA PINHEIRO Eliminado, conforme item 11.1.a, do Edital. Aristóteles de Almeida Lacerda Neto Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Concedente: IFMA - Campus São João dos Patos. Convenente: Eletrosoleg Energia e Serviços LTDA ME Objeto: Este Convênio tem por objeto prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 meses. São João dos Patos - MA, 6 de maio de 2024- Annanda Carvalho dos Santos EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo 23249.023318.2024-37 Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos e a Empresa Ótica Lelis. Objeto: Este Convênio tem por objeto prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura. São João dos Patos - MA, 6 de maio de 2024 - Annanda Carvalho dos Santos CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.054749/2023-64. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), do campus grajaú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 298.573,26. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.013764/2024-33. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do instituto federal do maranhão - campus grajaú , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 100.100,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154854 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.017384/2022-14. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).