DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400063 63 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 12, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela Portaria nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007, publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007, respectivamente; e conforme a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso: http://www.progep.ufes.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. Será coordenado pelo Departamento Interessado conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame. 1.3. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 deste Edital, e das que vagarem ou vierem a ser criadas durante o seu prazo de validade. 1.4. A bibliografia sugerida e o cronograma estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso até a data de início das inscrições. A bibliografia sugerida não encerra e nem esgota o conteúdo programático. 2. DAS VAGAS . Vagas AC * Vagas PPP Vagas PCD Regime trabalho Local de prova / Local de trabalho Departamento/ Centro Área/Subárea Titulação Exigida Local de Inscrição . 1 1 0 40h DE V i t ó r i a / ES Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAR Arquitetura e Urbanismo (Cód. CNPq: 6.04.00.00-5) / Projeto de Arquitetura e Urbanismo (Cód. CNPq: 6.04.02.00-8), Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Pós-Graduação: Doutorado em Arquitetura ou Urbanismo ou Engenharias ou Paisagismo ou Artes ou Geografia ou Ecologia ou Design ou Desenho Industrial. [email protected] . Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo (Cód. CNPq: 6.04.03.00-4), Paisagismo (Cód. CNPq: 6.04.04.00-0) . 1 0 0 20h V i t ó r i a / ES Departamento de Clínica Cirúrgica/CCS Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9) / Anestesiologia (Cód. CNPq: 4.01.02.13- 0) Graduação em Medicina; Especialização em Anestesiologia: Residência Médica em Anestesiologia com certificação pela Comissão Nacional de Residência Médica ou Título de Especialista em Anestesiologia conferido pela Associação Médica Brasileira AMB, com registro no Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo; Doutorado em Ciências aplicadas à Cirurgia (reconhecido pelo MEC). [email protected] . 0 0 1 20h V i t ó r i a / ES Departamento de Clínica Cirúrgica/CCS Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9) Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Vascular (reconhecida pelo MEC) e Doutorado em Ciências aplicadas à Cirurgia (reconhecido pelo MEC); com prorrogação do período de inscrições (caso não haja candidato inscrito no período anterior) com a seguinte titulação mínima: [email protected] . Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Vascular (reconhecida pelo MEC) e Mestrado em Ciências aplicadas à Cirurgia (reconhecido pelo MEC). * AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência 2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas do concurso público, independentemente de oferta de vaga para as modalidades de reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC. 2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no concurso público, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação. 3. DOS PROGRAMAS 3.1. CENTRO DE ARTES 3.1.1. DEPARTAMENTO ARQUITETURA E URBANISMO 3.1.1.1. Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo (Cód. CNPq: 6.04.00.00-5) / Projeto de Arquitetura e Urbanismo (Cód. CNPq: 6.04.02.00-8), Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo (Cód. CNPq: 6.04.03.00-4), Paisagismo (Cód. CNPq: 6.04.04.00-0) Programa - prova escrita e prova de aptidão didática: 1. Processo e métodos de projetos complexos de arquitetura e urbanismo e suas interfaces com a representação, linguagens, meios expressivos; 2. Tecnologia digital na concepção, execução, manutenção e gerenciamento do edifício e da cidade; 3. Mudanças climáticas e o ambiente construído: interface de processos de projeto com conforto ambiental e desempenho energético; 4. Patrimônio edificado: reabilitação e reuso de edifícios e formas de intervenção em diálogo com a paisagem; 5. Habitação coletiva e projeto de arquitetura e urbanismo: tipologias habitacionais, tecnologias construtivas sustentáveis, tecnologias sociais, metodologias projetuais, interativas e participativas. Programa - prova prática: 1. Elaborar uma estratégia de projeto utilizando diagramas conceituais e que inclua o emprego de recursos tecnológicos digitais da concepção à fabricação do edifício; 2. Elaborar uma estratégia de projeto utilizando diagramas conceituais que utilizam estratégia de conforto ambiental e desempenho energético para a morfogênese digital do edifício; 3. Elaborar uma estratégia de projeto utilizando diagramas conceituais propondo a transformação de um edifício ocioso em centro urbano, considerando a sua atualização programática e adotando como parâmetro a qualidade habitacional para o acolhimento de distintos arranjos familiares. (Processo digital nº 23068.025991/2024-30). 3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 3.2.1. DEPARTAMENTO DE CLÍNICA CIRÚRGICA 3.2.1.1. Área/Subárea: Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9)/ Anestesiologia (Cód. CNPq: 4.01.02.13-0) Programa - prova escrita e prova de aptidão didática: 1. Bem-estar ocupacional em anestesiologia; 2. Qualidade e segurança em anestesia; 3. Avaliação pré-operatória; 4. Anestesia para cirurgia cardíaca; 5. Anestesia para cirurgia geral e bariátrica; 6. Anestesia em urologia; 7. Anestesia em obstetrícia; 8. Anestesia em oftalmologia e otorrinolaringologia; 9. Anestesia em pediatria; 10. Recuperação pós-anestésica. Programa - prova prática: 1. Condução anestésica em pacientes portadores de diabetes mellitus; 2. Condução anestésica em paciente crítico que será submetido à ressonância magnética; 3. Condução anestésica em paciente que será submetido à cirurgia oftalmológica retiniana; 4. Condução anestésica em paciente que se apresenta em choque séptico; 5. Condução anestésica em paciente suspeita de hipertermia maligna. (Processo digital nº 23068.008724/2024-06). 3.2.1.2. Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq: 4.01.02.00-9) Programa: 1. Varizes de membros inferiores; 2. Aneurisma roto de aorta Abdominal; 3. Revascularização de carótida interna extracraneana; 4. Oclusão arterial aguda; 5. Revascularização infrainguinal (Processo digital n° 23068.040279/2023-80). 4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 4.1. São atividades próprias do pessoal docente de nível superior as pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção de conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, as inerentes ao exercício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 5. DO REGIME DE TRABALHO 5.1. O Regime de Trabalho será conforme o indicado no item 2 deste edital. 5.2. O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 6. DA REMUNERAÇÃO 6.1. O ingresso na carreira do magistério superior dar-se-á no nível inicial da classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com as seguintes denominações e remuneração (composta por VB + RT) a seguir: . Regime de Trabalho Denominação Vencimento Básico (VB) em R$ Retribuição por Titulação (RT) em R$ Total = Remuneração (VB + RT) . Especialização Mestrado Doutorado Especialização Mestrado Doutorado . 20h Adjunto A Assistente A Auxiliar 2.437,59 243,76 609,40 1.401,62 2.681,35 3.046,99 3.839,21 . 40h Adjunto A Assistente A Auxiliar 3.412,63 511,90 1.279,74 2.943,39 3.924,52 4.692,36 6.356,02 . Dedicação Exclusiva Adjunto A Assistente A Auxiliar 4.875,18 975,04 2.437,59 5.606,46 5.850,22 7.312,77 10.481,64 6.2. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Assistência à Saúde Suplementar (artigo 230 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 4.978/04, Portaria Normativa nº 01/2017-SEGRT/MPDG); c) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998); d) Auxílio Pré-Escolar (Decreto nº 977/1993 e Emenda Constitucional nº 53/2006); e) Auxílio Natalidade (artigo 196 da Lei nº 8.112/90); f) Adicional de Insalubridade, Periculosidade, Adicional de Irradiação Ionizante ou Gratificação de Raio X/Substâncias Radioativas (artigos 68 a 72 da Lei 8.112/90); g) Adicional Noturno (artigo 75 da Lei 8.112/90). 7. DAS INSCRIÇÕES 7.1. Para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, o período de inscrições será das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 10/07/2024 (Horário de Brasília). 7.1.1. Para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Cirurgia/Anestesiologia, o período de inscrições será das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). 7.1.2. Para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Medicina/Cirurgia, o período de inscrições será das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024 (Horário de Brasília). 7.1.2.1. Caso não haja inscritos no período regular, constante no item 7.1.2, será publicado no Diário Oficial da União um novo período de inscrições, reduzindo-se a titulação mínima exigida para: Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Vascular (reconhecida pelo MEC) e Mestrado em Ciências aplicadas à Cirurgia (reconhecido pelo MEC). 7.2. As inscrições, juntamente com toda a documentação, deverão ser enviadas para o e-mail do departamento ofertante da vaga, conforme informado no item 2 do edital. 7.2.1. As inscrições ocorrerão por meio de preenchimento de formulário eletrônico, emissão de Guia de Recolhimento Única - GRU, pagamento da taxa de inscrição ou apresentação do comprovante de isenção e comprovação documental. 7.2.2. No formulário, o candidato deverá informar seus dados pessoais, cargo e setor pretendido e endereço eletrônico de seu currículo registrado na plataforma Lattes do CNPq. 7.2.3. A omissão ou a informação incorreta do endereço eletrônico acarretará a eliminação do candidato. Serão considerados apenas os currículos Lattes atualizados até a data do encerramento das inscrições.