DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.475,64. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EDITAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS) - EDITAL Nº 04/2024 DIFOR/FUNDA J RESULTADO FINAL A SEGUIR: Foram selecionadas até 3 (três) propostas por curso (item 3.1 do Edital) para compor o Banco de Cursos e Instrutores(as). . PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL Nº 04/2024 Difor/Fundaj . Proponente Nome do Curso conforme Edital . Jean Marcio de Mélo 01 - Licitação e contratos administrativos . Maria Isabel Teófilo de Souza 01 - Licitação e contratos administrativos . Gustavo Henrique Corrêa de Paula Maciel 02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos . Jean Marcio de Mélo 02 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos . Danielle Novaes de Siqueira Valverde 03 - LGPD e LAI aplicada ao setor público . Maria Lúcia Barbosa 04 - Sindicância e Processo Disciplinar na Prática . Renata Braga Berenguer de Vasconcelos 07 - Execução orçamentária e financeira . Valeriana Cunha 11 - Gestão de Materiais . Yumara Lúcia Vasconcelos 12 - Legislação de Pessoal - lei 8.122/90 e Legislação de Pessoal civel . Andre Castim Pimentel 13 - Tecnologias de Informação para o Setor Público . Cristina Mascarenhas Santos 14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público . Paulo Faltay Filho 14 - Inteligência artificial: fundamentos e aplicabilidade no setor público . Renata Braga Berenguer de Vasconcelos 16 - Planejamento e acompanhamento do orçamento público . Edmar Gomes de Azevedo Júnior 17 - Governança e gestão de riscos . Edmar Gomes de Azevedo Júnior 19 - Compliance e Governança . Roberta Salgado Gonçalves da Silva 20 - Gestão da Informação e do Conhecimento . PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL Nº 04/2024 Difor/Fundaj . Proponente Nome do Curso conforme Edital . Juliana da Costa Ramos 21 - Gestão e liderança na administração pública . Roberta Salgado Gonçalves da Silva 21 - Gestão e liderança na administração pública . Maria da Soledade Rolim do Nascimento 22 - Gestão de pessoas no serviço público . Sebastião Públio de Albuquerque Neto 24 - Elaboração de indicadores de desempenho em instituições públicas . Veronica Soares Fernandes 24 - Elaboração de Indicadores de Desempenho em Instituições Públicas . Veronica Soares Fernandes 26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público . Sebastião Públio de Albuquerque Neto 26 - Elaboração e gerenciamento de projetos no serviço público . Arnott Ramos Caiado 29 - Tecnologias Educacionais . Juliana da Costa Ramos 29 - Tecnologias Educacionais . Thiago da Camara Figueiredo 29 - Tecnologias Educacionais . Maria Neurilane Viana Nogueira 31 - Inclusão e acessibilidade na educação . Rebecca de Albuquerque Castro 31 - Inclusão e acessibilidade na educação . Fabiana de Freitas Goulart Lourenço 32 - Inclusão e acessibilidade no serviço público . Arnaldo Sucuma 33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público . Sayara Francielle Camara Pimentel Santos 33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público . Soraya Maria Bernardino Barreto Januário 33 - Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público . Manoel Severino Moraes de Almeida 34 - Monitoramento e avaliação de Políticas de Direitos Humanos . Maria Neurilane Viana Nogueira 34 - Monitoramento e avaliação de políticas de direitos humanos . Virginia de Carvalho Leal 35 - Direitos dos povos e comunidades tradicionais . Givanildo da Silva 40 - Formação de conselheiros de educação . Carina Barbosa Gouvêa 42 - Justiça Restaurativa nas escolas . PROPOSTAS APROVADAS - EDITAL Nº 04/2024 Difor/Fundaj . Proponente Nome do Curso conforme Edital . Fabiana de Freitas Goulart Lourenço 43 - Acessibilidade em equipamentos culturais ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - PROCURADORIA Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhor MATHEUS SANTOS DE ARAÚJO , considerando o processo seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, nos termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993, têm entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da referida Lei, em suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso, pelo contido nos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000663/2024-20. Objetivo: O CONTRATADO, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar a(s) obra (s) de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de acordo com a proposta de sua autoria selecionada para participar do projeto Residências Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de Artes Visuais, ficando assente que o CONTRATADO desenvolverá seu projeto em rigorosa conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000663/2024-20 . O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:23/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 23/05/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidenta. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - PROCURADORIA Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora GÉSSICA MARIA BEZERRA DE AMORIM , considerando o processo seletivo de escolha dos vencedores do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, nos termos do que estabelece o art. 22, parágrafo 4º c/c o art. 52 da Lei nº 8.666/1993, têm entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da referida Lei, em suas linhas gerais, pelo Edital de Regulamento do mencionado Concurso, pelo contido nos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000666/2024-63. Objetivo: A CONTRATADA, por força do presente e nos melhores termos de direito, obriga-se a realizar a(s) obra (s) de artes visuais, com exposição ou apresentação do produto final e encontro, de acordo com a proposta de sua autoria selecionada para participar do projeto Residências Artísticas, objeto do VII CONCURSO RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, sob a promoção da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, através de sua área de Artes Visuais, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu projeto em rigorosa conformidade com o Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico apresentado e selecionado e demais elementos constantes dos Processos Fundaj nº 23130.000853/2023-66 e 23130.000666/2024-63 . O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa da Administração, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. A FUNDAJ concederá a CONTRATADA, após a assinatura do presente contrato, o prêmio de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:29/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 23105..07274/5/20-18. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 29/2018, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993, ou até a conclusão de novo processo licitatório; e REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 102.737,39, passando, deste modo, ao valor semestral de R$ 616.424,34, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 SEAC/AM nº 000563/2023. Vigência: 30/05/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.424,34. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 079/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 02/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 846 de 15 de maio de 2024, publicada no DOU em 16/05/2024. Vigência: de 24/05/2024 a 24/11/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.