DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400130 130 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002760/2024-61. Objeto: Aquisição de lâminas de vidro especial para a confecção de lâminas delgadas polidas de rochas e outros materiais geológicos, que serão utilizadas para as análises petrográficas e calcográficas dos diversos projetos de mapeamento geológico e de recursos minerais da SUREG/SA e de outras Unidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Processo nº 48086.000797/2024-54. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo comum não compactado, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizado no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Bairro Urca, Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 3 Edital divulgação: 04/06/2024 Publicação PNCP: 04/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.000823/2024-27. Inexigibilidade nº IN.EPE.010/2024. Contrato nº CT-EPE- 011/2024. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - 67.393.181/0001-34. Objeto: Manutenção de licenças do software ArcGIS. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 420.124,47. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Assinatura: 28/05/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910432024 GPROTN2024040003. Aquisição de embalagens de madeira, conforme desenho INB - DP. 505.00 acompanhado dos respectivos certificados de tratamento fitossanitário, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A -Resende/RJ, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91043-2024 Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910402024 Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de substituição da dupla camada de geomembrana de impermeabilização e do geocomposto (Geodrenos) do sistema de detecção rápida (DDR) das bacias TQ-1401 e TQ-6305 nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité-BA, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91025-2024 Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas torpedo da Petrobras. a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). Entrega das propostas: a partir de 04/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 20/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 20/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: Aquisição eventual de CAPACETES DE SEGURANÇA E SEUS COMPONENTES. Entrega das propostas: a partir de 04/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação, salvamento, resgate em espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas instalações da NUCLEP, no Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de Janeiro. Empresa vencedora: AKVA PROTECAO E SEGURANCA CONTRA INCENDIO EIRELI, CNPJ: 14.000.561/0001-03, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº DAN.A/PE - 239/2023 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-239/2023, publicada no D.O.U de 08/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNO LO GY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº DAN.A/PE - 013/2024 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-013/2024, publicada no D.O.U de 08/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 34 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 3 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a exclusão de candidato sub judice, inscrito sob o n.º 10200976, do resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.9 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; b) a inclusão da candidata sub judice Rafaella Nascimento Valentim, inscrição n.º 10002400, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.14.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.14 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público para as ênfases 9 e 14, divulgado por meio do item 1 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022 [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.14 ÊNFASE 14: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA [...] 2.1.14.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento. VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. VIII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999. JARDEL FARIAS DUQUE COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.003289/2024-28. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de link de dados com ip público fixo com acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 mbps (download), para utilização no núcleo de apoio de natal do serviço geológico do brasil (nana) na cidade natal/rn, localizada na avenida almirante alexandrino de alencar, 1402, térreo - tirol, natal - rn, cep : 59015- 350.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).