DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400196 196 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Smart TVs para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/06/2024 até às 09:00 horas do dia 17/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 29 de maio de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 07/2024 referente ao Processo Licitatório nº 07/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 02/2024, COMAR x LM Empreendimentos e Consultoria Eireli - CNPJ Nº 32.109.890/0001-60. Valor: R$ 78.099.991,12 (setenta e oito milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e doze centavos). Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público a quem interessar que realizará no dia 14/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 07/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de robótica educacional no formato de construção (Maker) e no formato de encaixe que envolvam a construção, mecanização, programação e automação de protótipos para auxiliar na resolução de problemas sociais, econômicos e ambientais. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 3 de junho de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a homologação e adjudicação, Processo n° 004/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, no dia 28/05/2024 para as empresas GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI - EPP CNPJ: 14.767.899/0001-87 nos lotes 2 e 5, totalizando R$ 12.923.000,00 (doze milhões e novecentos e vinte e três mil reais) e XCMG Brasil Industria Ltda CNPJ: 14.707.364/0001-10 nos lotes 1, 3 e 4, totalizando R$ 31.653.100,00 (trinta e um milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e cem reais) HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO ATA DO PROCESSO 02/2024, PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 Celebrado com a empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 27.429.135,30. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/23 PC 025/2023 PE 010/2023 aquisição de eletrodomésticos, mat Educativo-esportivo, brindes, entre outros, para atender às neces do CODANORTE e dos municípios. O Presidente, Eduardo R. F., formaliza o contrato de ata CTR 051/2024, Anax Brasil C. S. Ltda-ME., CNPJ 28.849.946/0001-46. Vlr: R$3.912.207,00. Assina: Lucas M W P. CTR 052/2024, Dark Moutain B. S. Ltda - ME, CNPJ 47.935.916/0001-05. Vlr: R$971.428,00, Assina: Darlan S M. CTR 053/2024, Fernando Uniformes Eireli, CNPJ 21.008.058/0001-51, Vlr: R$375.000,00. Assina: Fernando C A P. CTR 054/2024, Iara R O - ME, CNPJ 36.344.966/0001-93. Vlr: R$652.380,00. Assina: Iara R O. CTR 055/2024, Ind Fênix C a L Eireli - EPP, CNPJ 13.759.849/0001-95. Vlr: R$80.000,00. Assina: Leandro M. CTR 056/2024, Mega L Ltda - EPP, CNPJ 45.650.883/0001-13. Vlr: R$599.625,00. Assina: Estefânia R S F. CTR 057/2024, Topbrisa C Ltda - EPP, CNPJ 21.507.650/0001-06. Vlr: R$285.594,40. Assina: Fábio C M. Vig. 27/05/2024 a 31/12/2024. CTR 059/2024, Casa do Psicope Ltda - ME, CNPJ 96.479.787/0001-95. Vlr: R$126.794,64. Assina: Gilmar S V. CTR 060/2024, Sinces T C S Ltda, CNPJ 33.615.509/0001-06. R$127.825,72. Assina: Samuel F de B. Vig. 28/05/2024 a 31/12/2024. Eduardo Rabelo Fonseca. Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PC 027/2024 PE 006/2024 Cont. PJ especializada para prest. Serv. Cont. de Fornec. de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico espec. Retif. Edital.Abertura das Propostas: 24/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 P.A Nº 4/24 Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (Ar Condicionado Split e Refrigerador Frost Free) referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 35.247,00 (trinta cinco mil duzentos quarenta sete reais). Abertura da Sessão Pública: 20/06/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título III do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO 27/2024 Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL HOSPITALAR, destinado a 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 3 de junho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 04/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARD O S O, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°. XXXX340 SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125- 68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 04/2024, cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens homologados às empresas: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, com o valor de R$ 3.435.585,70 (três milhões quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) , MACHADO ARMARINHOS LTDA sob o CNPJ 24.174.062/0001-88, com o valor de R$ 42.631,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais), PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA sob o CNPJ 10.498.270/0001-28, com o valor de R$ 163.857,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), BOM JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sob CNPJ Nº 44.823.917/0001-61,com o valor de R$ 62.505,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinco reais), J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA sob o CNPJ 45.094.207/0001-00, com o valor de R$ 289.621,60 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos), OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA sob o CNPJ 37.334.256/0001-45, com o valor de R$ 25.194,40 (vinte e cinto mil cento e noventa e quatro e quarenta centavos). Aracaju/SE, 28 de maio de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO. PRESIDENTE. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 7528 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 135640 a 143398, livros de registros n°s 1357 a 1434. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 3 de Junho de 2024 PROFA. DRA. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de direito de uso de Software como Serviço (SaaS) da Salesforce para os sistemas de gestão de relacionamento com o cliente, automação de marketing e inscrições de eventos internacionais, bem como prestação de serviços de apoio técnico especializado em tecnologias Salesforce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data: 25/06/2024. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.000947/2024-78. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação RESULTADO DA HABILITAÇÃO CADASTRAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE TRADUTORES Nº 1/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, por meio da Comissão de Credenciamento designada pela Portaria nº 37, de 2024, torna público aos interessados o Resultado da Habilitação Cadastral do Edital de Credenciamento de Tradutores Nº 01/2024, conforme listagem em ordem alfabética através do link: https://embratur.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Resultado-da- H a b i l i t a c a o - C a d a s t r a l - d o - Ed i t a l - d e - C r e d e n c i a m e n t o - d e - T r a d u t o r e s - no-01-2024.pdf. Informamos que os participantes HABILITADOS terão a documentação técnica avaliada. O resultado previsto da segunda fase (Habilitação Técnica) será publicado até 07 (sete) dias após o término do prazo da fase recursal. Os participantes INABILITADOS terão até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação para interpor recurso contra o resultado, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected]. ANDRE ESPINDULA ALBI NETTO Presidente da Comissão