DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), vencedor dos itens dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com valor global de R$ 400.835,32 (Quatrocentos mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 087/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 087/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 15 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - CPL/SRP para Contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 200 sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime "turn key" de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados na zona rural do município de Novo Aripuanã, de acordo com termo de Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - CPL/SRP a empresa: PV COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº. 15.804.354/0001-66), por todos os itens constantes no Termo de Referência, proposta da vencedora, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 30 de janeiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2023 - CPL/SRP a empresa: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), para os itens dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com valor global de R$ 400.835,32 (Quatrocentos mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 15 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº. 004/2024 Do Pregão Presencial Nº. 055/2023 - CPL/SRP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 200 sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime "turn key" de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados na zona rural do município de Novo Aripuanã, de acordo com termo de Referência. Fornecedor: PV COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.804.354/0001-66, estabelecida na Av. Torquato Tapajós, n°. 11.995, Tarumã/Açú, CEP 69.023-003, na Cidade de Manaus - Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Viação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: PV COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ Nº. 15.804.354/0001-66), para todos os itens requisitantes no Termo de Referência. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UND QUANT. VALOR UNIT VALOR UNIT COM BDI . 1 ADMINISTRAÇÃO DE OBRA . 1.1 ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES M ES 12 17.763,20 23.330,18 . 2 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO . 2.1 SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO UND 200 6.700,38 8.800,27 . 3 EQ U I P A M E N T O S . 3.1 EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS . 3.1.1 CONTROLADOR / INVERSOR DE 2600W, MPPT, 54A , EFICIÊNCIA 93% , COM ONDA SENOIDAL PURA, POTÊNCIA DE SURTO DE 14,00KW, 48VDC/120VAC UND 200 8.802,57 11.561,29 . 3.1.2 MÓDULO FOTOVOLTAICO, FV DE SILÍCIO MONOCRISTALINO, 72 CÉLULAS, POTÊNCIA DE 345 A 460WP, TENSÃO NOMINAL DE 24VDC E EFICIÊNCIA DE 17%; UND 800 1.323,94 1.738,86 . 3.1.3 BATERIA ESTACIONÁRIAS DE LÍTIO FERRO FOSFATO 75AH/C100 -48V, EFICIÊNCIA DE 93% UND 400 12.180,45 15.997,80 . 3.1.4 GABINETE PARA ACONDICIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS 80X80X80CM, VENEZIANA PARA VENTILAÇÃO NATURAL, TELA ANTI-INSETO, PASSAGEM PARA ENTRADA/SAÍDA DE CABOS UND 200 2.378,31 3.123,67 . 3.2 AC ES S Ó R I O S . 3.2.1 ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1/2" E CUNHA DE F I X AC AO UND 3.113 2,04 2,67 . 3.2.2 ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 3/4" E CUNHA DE F I X AC AO UND 571 2,22 2,91 . 3.2.3 ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 150 X 3,6 MM UND 17.800 0,16 0,21 . 3.2.4 ARRUELA PRESSAO MEDIA ACO ZINCADO 1/2" UND 657 0,20 0,26 . 3.2.5 ARRUELA LISA ACO ZINCADO 3/8" UND 20.424 0,25 0,32 . 3.2.6 BARRA CHATA DE ALUMINIO 1" X 1/8" M 125 9,74 12,79 . 3.2.7 BARRA ROSCADA ZINCADA Ø 3/8" BA R R A 2.642 6,85 8,99 . 3.2.8 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 M 10.000 1,98 2,60 . 3.2.9 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 0,6/1 KV, SECAO NOMINAL 35 MM2 M 6.783 30,07 39,49 . 3.2.10 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 M 9.642 3,29 4,32 . 3.2.11 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 6 MM2 M 17.393 4,73 6,21 . 3.2.12 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 0,6/1 KV, SECAO NOMINAL 6 MM2 M 8.000 5,25 6,89 . 3.2.13 CONDULETE EM PVC, TIPO "B", SEM TAMPA, DE 1/2" OU 3/4" UND 4.000 10,48 13,76 . 3.2.14 CONECTOR FOTOVOLTAICO MC4 6MM MACHO/FÊMEA UND 1.600 21,25 27,90 . 3.2.15 CONECTOR FOTOVOLTAICO Y MC4 6MM MACHO/FÊMEA UND 800 25,61 33,63 . 3.2.16 CONECTOR ELÉTRICO 2P P/FIO 2,5MM2, WAGO OU SIMILAR UND 1.966 0,84 1,10 . 3.2.17 CURVA 90 GRAUS, CURTA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1/2", PARA ELETRODUTO UND 2.046 2,21 2,90 . 3.2.18 CURVA 90 GRAUS, CURTA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO UND 800 2,71 3,55 . 3.2.19 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), BIPOLAR, 6 - 32 A UND 400 48,17 63,26 . 3.2.20 DISJUNTOR TIPO NEMA, BIPOLAR 60 ATE 100A, TENSAO MAXIMA 415 V UND 200 89,84 117,99 . 3.2.21 DISJUNTOR MONOPOLAR 25 A, PADRÃO DIN (LINHA BRANCA), CURVA DE DISPARO C, CORRENTE DE INTERRUPÇÃO 5KA, REF.: SIEMENS 5 SX1 OU SIMILAR. UND 800 8,18 10,74 . 3.2.22 DISJUNTOR - PROTETOR DPS DE SURTOS FOTOVOLTAICO 40KA 1000VCC TRIPOLAR NEGRINI UND 800 388,65 510,45 . 3.2.24 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 3/4 ", SEM LUVA M 400 5,34 7,01 . 3.2.25 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1/2 ", SEM LUVA M 10.000 4,29 5,63 . 3.2.26 FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M UND 400 13,04 17,12 . 3.2.28 FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO 19 MM X 10 M UND 200 11,20 14,71 . 3.2.28 FIXADOR CENTRAL (MID CLAMP) UND 3.200 6,62 8,69 . 3.2.29 FIXADOR FINAL (END CLAMP) UND 1.600 6,47 8,49 . 3.2.30 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO UND 400 1,25 1,64 . 3.2.31 MANTA ASFÁLTICA KIMANTA 10CM (METRO) UND 3.120 47,04 61,78 . 3.2.32 PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM CENTO 3.200 35,92 47,17 . 3.2.33 PARAFUSO DE LATAO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA SIMPLES, DIAMETRO 3,2 MM, COMPRIMENTO 16 MM UND 37.636 0,34 0,44 . 3.2.34 PARAFUSO, AUTO ATARRACHANTE, CABECA CHATA, FENDA SIMPLES, 1/4" (6,35 MM) X 25 MM CENTO 2.000 61,58 80,87 . 3.2.35 PORCA ZINCADA, SEXTAVADA, DIAMETRO 5/16" UND 15.000 0,20 0,26 . 3.2.35 PERFIL PLANO EM ALUMÍNIO 2400 MM SOLAR UND 4.000 277,89 364,98 . 3.2.36 PORCA ZINCADA, SEXTAVADA, DIAMETRO 3/8" UND 20.000 0,29 0,38 . 3.2.37 PORCA ZINCADA, SEXTAVADA, DIAMETRO 1/4" UND 4.257 0,40 0,52 . 3.2.38 QUADRO DE DISTRIBUICAO, SEM BARRAMENTO, EM PVC, DE SOBREPOR, PARA 6 DISJUNTORES NEMA OU 8 DISJUNTORES DIN UND 400 87,56 115,00 . 3.2.39 TERMINAL OLHAL ISOLADO PARA CABO 10MM2 UND 400 0,94 1,23 . 3.2.40 TERMINAL DE COMPRESSÃO PRÉ ISOLADO TIPO GARFO PARA CABO 2,5 MM2 UND 20.661 0,26 0,34 . 3.2.41 TERMINAL DE COMPRESSÃO PRÉ ISOLADO TIPO GARFO PARA CABO 4,0 MM2 UND 84.560 0,52 0,68 . 3.2.42 TERMINAL DE COMPRESSÃO PRÉ ISOLADO TIPO GARFO PARA CABO 6,0 MM2 UND 16.556 0,52 0,68 Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 055/2023 - CPL/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº 055/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Obras e Viação - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã (AM), em 01 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal