DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400238 238 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Contrato n° 078/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BRASIL DEVICESA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.680.592/0001-51 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 24/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 24/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Contrato n° 086/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 1.880,00 (mil, oitocentos e oitenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 28/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Contrato n° 084/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENT ES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 27/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 27/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Abertura: 18/06/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 3 de junho de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSOS: Contrato de Repasse 945471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, horário: 08:30hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente, site: www.morrinhos.go.gov.br e www.pncp.gov.br; Morrinhos, 3 de junho de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSOS: Contrato de Repasse 945446/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, horário: 13:30hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente, site: www.morrinhos.go.gov.br e www.pncp.gov.br; Morrinhos, 3 de junho de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 25/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA ANEL VIÁRIO. Empresas vencedoras valor total: R$ 135.555: Nº do Contrato: 137/2024, LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAOLTDA. Nº do Contrato: 138/2024, MEPS LED ATACADO EDISTRIBUIDORA LTDA. Nº do Contrato: 139/2024, CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Nº do Contrato: 140/2024 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELLI EPP. Nº do Contrato: 141/2024, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA. Nº do Contrato: 142/2024, ÁTOMOS CONTRUCÕES LTDA. Nº do Contrato: 143/2024, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Nº do Contrato: 144/2024 ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME. Nº do Contrato: 145/2024, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura do contrato: 29/05/2024. Vigência da Contrato: 06 (seis) meses. Morrinhos, 3 de junho de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 05/06/2024 das 07:00horas às 13horas, até o dia 04/07/2024, credenciamento de exames de imagem raio X. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228. Padre Bernardo, 3 de junho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo "Menor Preço Global" A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do dia 20 de junho de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 04/06/2024, até as 07:00h do dia 20/06/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação , www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 3 de junho de 2024. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Tipo "Menor Preço Global" A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do Rio-GO, em conformidade ao Contrato de Repasse de nº 890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 13:30h do dia 20 de Junho de 2024 e início da disputa de preços às 13:45h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 04/06/2024, até as 12:00h do dia 20/06/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 3 de junho de 2024. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 10/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - QD. 08 - ÁREA ESPECIAL - SETOR NORTE - PLANALTINA-GO, prazo de entrega deverá seguir fielmente memorial descritivo e cálculo da engenharia da Administração Municipal. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 3 de junho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Adm: Nº 2561/2024. Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU. Empresas vencedoras valor total: R$ 154.334,55 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos): BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (17507373000156) com os lotes: 14 no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 30, 31 no valor total de R$ 4.898,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais). GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41319803000190) com os lotes: 2, 3, 4, 33, 34, 43 no valor total de R$ 41.986,80 (quarenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) com os lotes: 10, 16, 17, 21, 26, 42 no valor total de R$ 11.532,00 (onze mil e quinhentos e trinta e dois reais). RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (24484451000100) com os lotes: 23, 28 no valor total de R$ 9.250,70 (nove mil e duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LT DA (31600475000142) com os lotes: 18 no valor total de R$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 5, 6, 7, 12, 15, 29, 32, 37, 38, 41 no valor total de R$ 21.037,81 (vinte e um mil e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 25, 27, 35, 36 no valor total de R$ 25.068,00 (vinte e cinco mil e sessenta e oito reais). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) com os lotes: 24, 39 no valor total de R$ 3.590,00 (três mil e quinhentos e noventa reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 8, 11, 19 no valor total de R$ 3.497,24 (três mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 1, 20, 40, 44 no valor total de R$ 10.204,00 (dez mil e duzentos e quatro reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 21 de maio de 2024. SABRINA ROSA RIBEIRO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do seu Gestor, Sr. Clériston Borges Araújo no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 10.433/2021 e com fundamento no princípio da legalidade e da juridicidade, decide ANULAR o certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Assim, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, em consonância com o art. 165, I, alínea d), abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, para o exercício do contraditório e ampla defesa. Quirinópolis - GO, 27 de maio de 2024. CLERISTON BORGES ARAÚJO Gestor