DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº007/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 337.648,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 03/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 19/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 até às 08:59 horas do dia 19/06/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 3 de JUNHO de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de AFUÁ/PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério De Julgamento: Menor preço por item. DATA DA SESSÃO: 17/06/2024. HORÁRIO: 09h no site: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: Aberto. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 101/2022 Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Mais Piso Ltda, CNPJ: 18.032.991/0001-50. Contrato 23-0126-002-PMA. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Alteração do Valor em Decorrência do Acréscimo de Quantitativo o Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 e Alterações - Ass.: 16/04/2024. 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 15/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Nissei Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ: 23.882.208/0001-87, Contrato 24-0111-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 30/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024 Ata de Registro de Preços refere-se Aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos. SOUZA & FADANELLI LTDA 14.564.846/0001-69 Valor R$ 533.608,62. MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 37.730.050/0001-34 Valor R$ 2.433.544,51. NORTE COMERCIO ENGENHARIA E LOCAÇOES LTDA- 33.079.970/0001-83 Valor R$ 1.767.644,28. SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 08.393.709/0001-06 Valor R$ 575.122,92. R F BARILE LTDA- 29.230.269/0001-46 Valor R$ 3.225.014,98. AMHE COMERCIO LTDA 48.343.093/0001-83, ATIVA ALIMENTOS LTDA - 37.628.322/0001-90 Valor R$ 1.275.846,31 e IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA 43.536.842/0001-75 Valor R$2.454.015,50. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação. ABERTURA: 25/06/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.001.001, Ata tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPR ES A : R. A. BANDEIRA PANIFICADORA, CNPJ: 03.035.727/0001-00, valor R$ 1.015.312,00. vigência do dia 31/05/2024 a 31/05/2025. Ass.: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 17 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/PA, 3 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024-001 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de Agricultura Familiar, para atender a todos os alunos da rede pública de ensino. Data da abertura 14/06/2024 das 09:00. O Edital poderá ser adquirido no site: [email protected] ou pelos site/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de maio de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240104. ORIGEM : Concorrência Nº 90001.2024. Processo Administrativo: Nº 20240001/0. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bonito/PA. CONTRATADA(O): M & B ENGENHARIA LTDA. OBJETO: construção de creche padrão SEDUC localizada á travessa Mejer i, s/n, Bairro Mejer, no município de bonito, em conformidade com o convênio 070/2023 celebrado entre secretaria de estado de educação - SEDUC e o município de Bonito/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.530.203,54 (seis milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0501.123610020.1.007 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Recup. Escolas/Creche - Conta Partida Mun , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.530.203,54. VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2024 a 27 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 004/2024-SEMUSB. Requente: Município de Bragança, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação Douglas Braum. Objeto: Prestação de serviços especializados de Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável (cirurgia de catarata), Colecistectômica, Ooforectômica, Ooforoplastia e ultrassonografias como forma de complementação aos serviços ofertados no âmbito do SUS. Valor Global: R$ 240.216,24 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura do Contrato: 17/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Elson da Silva Sousa. Contrato nº 20240507. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Padre Luiz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28 de maio de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Angela Maria da Silva Sousa. Contrato nº 20240508. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Acarpará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28 de maio de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: João Emanuel Gonçalves Pires. Contrato nº 20240509. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 28/05/2024 à 27/05/2025. Assinatura do contrato: 28/05/2024. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Elson da Silva Sousa. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Padre Luiz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Angela Maria da Silva Sousa. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Acarpará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-23.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: João Emanuel Gonçalves Pires. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica do Alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança/Pa, 3 de junho de 2024. MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação