DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:1524C852

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-012/2023 – DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-012/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS NOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAUDE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 5.479,27 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: 4 K DEDETIZAÇÃO LTDA / CNPJ Nº. 35.940.241/0001- 03. REPRESENTANTE: KLEBSON BARBOSA MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 010.483.614-89.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:224A5A1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE-002/2024 – SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE-002/2024 – SEINFRA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O CAPEAMENTO EM CONCRETO ASFALTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DAS LOCALIDADES DO CASTANHÃO E IPANEMA, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUINICIPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.3301 15 451 1002 1.041 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.905.780,60 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 63.551.378/0001- 01. REPRESENTANTE: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA – CPF Nº. 740.940.508-25. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:B7650CDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEEL A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO BEZERRA, 298, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER. FAVORECIDA: MANOEL SALDANHA PEIXOTO – CPF Nº 143.207.543-87 E RG Nº 20181796605 SSPDS/CE. VALOR MENSAL/GLOBAL: 500,00 (QUINHENTOS REAIS) / R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER, FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:4B0FA413

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEEL.

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL -
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEEL. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO BEZERRA, 298, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER.. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:27 122 0100 2.040 – Gerenciamento administrativo e Estratégico da Secretaria de Esportes e Lazer; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 22- .05.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES. FAVORECIDA: MANOEL SALDANHA PEIXOTO – CPF Nº. 143.207.543-87. VALOR MENSAL/GLOBAL: 500,00 (QUINHENTOS REAIS) / R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES – SECRETÁRIO ESPORTE E LAZER. ASSINA PELO LOCADOR: MANOEL SALDANHA PEIXOTO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:F6D0E423

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 03.02/2024-INF

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Extrato de Homologação e Adjudicação. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE,