DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.03.001 – DL - SECULT.

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. EMANOEL MILSON ALVES, cujo o objeto é a OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA BATISTA, Nº 75 - CENTRO - CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5E96E34D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.04.30.01/DL/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 11/06/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br/ –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4937CE89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO N° 02 AO EDITAL N° 004/2024, DE 29 DE MAIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TERMO ADITIVO N° 02 AO EDITAL N° 004/2024, DE 29 DE MAIO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, altera-se o edital Nº004/2024 - SMS, a saber: ACRESCENTAR NO ITEM 5.1.3 DO PROCESSO DE SELEÇÃO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

LEIA-SE: 5.1.3. A prova objetiva para o cargo de Técnico de Enfermagem constituirá de: a) Língua Portuguesa: 10 (dez) questões valendo 1,0 ponto cada; b) Questões Conhecimento Específicos: 10 (dez) questões valendo 1,0 ponto cada; b) Questões sobre legislação do SUS: 10 (dez) questões valendo 1,0 ponto cada; 5.1.4 A prova objetiva para o cargo de Técnico de Enfermagem será realizada no dia 16 de junho de 2024, e terá duração total de 2 (duas) horas, com início às 8h e término às 10h a ser realizada nas dependências da escola Antônio Paes de Andrade As demais disposições do aditivo ao Edital nº 004/2024, permanecem inalteradas.

Farias Brito/CE, 03 de junho de 2024

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:AE864F40

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.06.03-01. Concorrência n.º 2024.04.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa S A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:06BA1309

SETOR DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2024.05.21.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa A O ARRAES PEIXOTO, inscrita no CNPJ n.º 17.444.632/0001-47, para a contratação para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados na análise de consumo e demais assuntos da iluminação pública do Município de Farias Brito/CE, pelo valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, em 04 de junho de 2024.