DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:790E7011

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

O Secretário de Governo – SEGOV do Município de IGUATU/CE, Sr. FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver do Setor de Licitações cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiros no Território desta República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis deste município, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, no CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO, até a presente data, em favor dos leiloeiros Srs: 01 – RODRIGO SCHMITZ, portador do CPF n° 720.840.810-68, 02- ÉRICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08, 03-GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, portadora do CPF n° 930.526.853-68, 04-JOAO PAULO FERREIRA, portador do CPF n° 915.417.603-44, 5-DANIEL ELIAS GARCIA, portador do CPF n° 910.192.149-53, 6-SANDRA MARIA PENHA DE ARAÚJO, portadora do CPF n° 101.437.263- 15, e 07 – RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, portador do CPF n° 606.650.765-68. Ao setor competente para providências cabíveis.

IGUATU- CE, 04 de junho de 2024.

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI,
Secretário de Governo – SEGOV. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:152B9DFD

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV TERMO DE CREDENCIAMENTO.

TERMO DE CREDENCIAMENTO. REF.: CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV. Prezados(as) Senhor(es), Cumprimentando-o cordialmente, referimo- nos ao CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV, cujo objeto a OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiros no Território desta República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis deste município. A propósito, vimos informar-lhe que a SEQUENCIA dos leiloeiros CREDENCIADOS FORAM: 1 – RODRIGO SCHMITZ, portador do CPF n° 720.840.810-68, 02- ÉRICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08, 03-GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, portadora do CPF n° 930.526.853-68, 04-JOAO PAULO FERREIRA, portador do CPF n° 915.417.603-44, 5-DANIEL ELIAS GARCIA, portador do CPF n° 910.192.149-53, 6-SANDRA MARIA PENHA DE ARAÚJO, portadora do CPF n° 101.437.263-15, e 07 – RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, portador do CPF n° 606.650.765-68, atendeu prontamente a todas as exigências do edital em referência, ficando, pois, CREDENCIADOS para CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiros no Território desta República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis deste município. Atenciosamente,
IGUATU- CE, 04 de junho de 2024.

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo – SEGOV. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E74012C7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria da Infraestrutura– SEINFRA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001- 90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 61.567,85 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01- PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGI-ENE, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-15.122.0058.2.106 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.

Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024.

Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3BCBC35A

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Jorge Tadeu de Lucena Rolim. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.303,95 (cinquenta e oito mil, trezentos e três reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGI-ENE, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO