DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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diarias, para participar do VI Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais da Educação e do II Seminário Nacional do CACS FUNDEB.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).

II - Local Aracaju/SE, Arcus Hotel, Avenida Mário Jorge Menezes de Vieira, 498, Atalaia no período de 05/06/2024 a 07/06/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 04 de junho de 2024.

PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:3576C105

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RELATÓRIO DE CREDENCIADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 OBJETO: O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro para atender demandas das secretarias durante o exercício 2024, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO O presente Relatório refere-se à Habilitação dos credenciados no Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto está acima descrito, com abertura de inscrição no dia 08 de maio de 2024, das 08:00 às 12:00 horas. Após a análise de toda documentação de cada inscrito pelo Agente de Contratação, foram considerados habilitados os seguintes inscritos:

SERVIÇO DE PEDREIRO: Antonio Eduardo Pereira Barbosa Gilvan Coura de Lima Francisco Galdino de Souza Manoel Sarmento de Lima Antonio Ivanildo de Souza Reis Francisco de Assis de Souza Reis Antonio Alves de Lima Antonio de Pádua Alves da Costa Erisvaldo Ferreira de Souza

SERVIÇO DE SERVENTE DE PEDREIRO: Antonio Jeferson Alencar de Sousa José Gilberto Matias Alves Matheus de Souza dos Reis Júlio César Silva Souza Cludionor Alves Soares

SERVIÇO DE JARDINEIRO: Audi Felismino da Silva Furtunato Saturnino da Silva José Cornélio Gomes Antonio de Morais Pinheiro Severino Cícero da Silva Luiz Carlos da Silva José Almir Alves Silva Maria Andrade Oliveira Nunes

SERVIÇO DE GESSEIRO: Carlos Henrique Silva da Paz

SERVIÇO DE COVEIRO: Francisco Ivanildo dos Santos José Feliciano de Oliveira

O Agente de Contratação informa que foram adotados todos os critérios definidos no edital para a aferição da documentação. Que seja publicado esse relatório no site oficial do município de Piquet Carneiro www.piquetcarneiro.ce.gov.br e Diário Oficial do Município. A lista de habilitados/credenciados será divulgada e mantida atualizada nos endereços eletrônicos mencionados. Piquet Carneiro, 04 de junho de 2024.

FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:65A56C32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA CPF: 275.564.763-91

FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA CPF: 275.564.763-91 Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda São domingos, Distrito do Serrote Branco, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4D7A1E00

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA CPF: 275.564.763-91

FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA CPF: 275.564.763-91 Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda São domingos, Distrito do Serrote Branco, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C0E1CDCD

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RAMON ABÍLIO HOLANDA DE LIMA CPF:024.110.493-17

RAMON ABÍLIO HOLANDA DE LIMA CPF:024.110.493-17
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Várzea Nova, Distrito Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4C4CF612

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS CPF: 039.131.223-54