DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/06/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008046202490. Objeto: Aquisição regular de Insumos para Reabilitação. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 04/06/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23817.015309/2022-19. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e encerramento em 06/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.808,88. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817004941202407. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos (Digestórios,Vitaminas,Respiratórios,Anti-infeciosos,Relaxantes Musculares e Hormônios entre outros) Lista Padronizada a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - por um período de 01 (um) ano, conforme especificações em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526010221202448. Objeto: Aquisição de Material Odontológico.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/06/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540007930202468. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 04/06/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23763.000826/2023-47. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.820,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.009096/2023-33. Pregão Nº 42/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento (sistema automatizado para detectar a presença de microrganismos em amostras clínicas), quantidade 02; este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 35.605,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23524.017467/2022-07. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 79/2022, mediante a inclusão de uma tecnóloga em alimentos ao quadro de profissionais disponibilizados para a execução dos serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar, sem qualquer custo adicional para o hu-ufpi.. Vigência: 04/06/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.659.224,13. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155190 SEI-HCPA 23092.006457/2024-27 - CONTRATACAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS INCLUINDO MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES. Contratado: GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 31.722.018/0001-20 R$ 161.264,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349033 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Nota de Empenho: 507408 de 04/06/2024 Autorização: 29/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155242 SEI-HCPA 23092.006859/2024-21 - CONJUNTO NEBULIZADOR A D U LT O PARA AR COMPRIMIDO COM CHICOTE Contratado: MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ : 05.316.114/0001-69 R$ 1.115,50 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507384 de 31/05/2024 Autorização: 03/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.016599/2022-95. Inexigibilidade Nº 90044/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521764 - BMJ PUBLISHING GROUP LTD. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela BMJ PUBLISHING GROUP, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: USD 2.464.314,30. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EDITAL EDITAL 26/2023 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA Processo nº 23038.002498/2023-18 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do resultado final de seleção de candidaturas para o PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA, publicado no DOU de 04/04/2024, Edição 65, Seção 3, Página 62. A retificação do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO