DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.552.695/0001-94. OBJETO: DEA - desfibrilador externo automático. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 12.185.204/0001-23. OBJETO: cabine audiométrica. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA , CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: sistema de campo livre. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: emissões otoacústicas. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. CONTRATADO: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.552.695/0001-94. OBJETO: eletrocardiógrafo. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1300 diplomas no período de 01/01/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 10214 a 11514, livros de registros n°s 17 a 18. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 4 de junho de 2024 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 66 diplomas no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, sob os n°s 6821 a 6892, livros de registros n°s 14 a 14. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 4 de junho de 2024 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1543 diplomas no período de 02/01/2023 a 29/12/2023, sob os n°s 8671 a 10213, livros de registros n°s 16 a 17. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 4 de junho de 2024 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1774 diplomas no período de 03/01/2022 a 30/12/2022, sob os n°s 6893 a 8670, livros de registros n°s 14 a 16. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 4 de junho de 2024 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. AVISO DE LICENÇA A Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. - NEOENERGIA (CNPJ: 28.439.014/0001-25), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) nº 1690/2024, da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 (Processo IBAMA nº 02001.002330/2019-73), que intercepta os municípios Forquilhinha, Nova Veneza e Siderópolis, do estado de Santa Catarina, com validade até 29/05/2034. Em 4 de junho de 2024 ALEXANDRE NUNES DA ROSA Diretor Executivo OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 117 (cento e dezessete) diplomas no período de 01.03.2024 a 18.04.2024, com a sequência numérica: registro nº 57902-57923; 58126; 58895-58901; 59097-59120; 59121-59147; 59167- 59200; 59206-59207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar Caçapava/SP, 4 de junho de 2024. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor-Geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1454/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 069/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01 de julho de 2024 e vencimento em 30 de dezembro de 2024, sem aplicação de reajuste. Valor do aditivo: R$ 1.512.933,60. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, DENNIS POMBO PENNA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Processo 0358/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em nuvem de controle de jornada de trabalho, para atendimento das Unidades, Escritórios Regionais e Faculdade Sebrae do SEBRAE-SP, em cumprimento a Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 19/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 4 de junho de 2024. ROBSON KALLAI Pregoeiro EDITAL PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 045/2024 - Unidade Atendimento ao Cliente - Analista de Backoffice - Inscrições: 05/06/2024 até 12/06/2024. 046/2024 - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Analista de Edição de Artes e Imagens Júnior - Inscrições: 05/06/2024 até 12/06/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 4 de junho de 2024. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. CNPJ: 16.205.262/0001-22 AV I S O Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024. PERICLES NORBERTO MATOS Pres. do Cons. de Adm. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração. Início da Sessão de Disputa: dia 13.06.2024, às 15h, no site www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1046591. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Republicação O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO PRÉ-PAGO, NA MODALIDADE VIRTUAL. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 13/06/2024. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ