DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 4 de junho de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº. 2024.43/2024 Pregão Eletrônico nº 0010/2024 SRP 009/2024 - publicado no dou 29 05 2024, página 372, seção 03, Onde-se-lê: A reunião as 09:hs:01min Do Dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), leia-se-corretamente: A reunião as 09:hs:01min do dia 13/06/2024 (Horário de Brasília) através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Desterro - PB, 4 de junho de 2024 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas - PB Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 4 de junho de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Processo Administrativo: 2023.039.2-011.09/09 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00009/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 Valor: R$ 712.794,27 EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Processo Administrativo: 2023.039.2-011.11/11 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00011/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 Valor: R$ 1.097.556,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00068/2021, em 01.06.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículo para ficar a disposição do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada habilitada para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000105 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000106 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE N° 928772/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 04/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00048/2024 - 04.06.24 - SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 224.339,98. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A INEXIGIBILIDADE N°. 00011/2024 O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB torna público a ERRATA do EXTRATO DE CONTRATO do processo de contratação direta através de INEXIGIB I L I DA D E DE LICITAÇÃO nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). LEIA-SE: VALOR: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 215 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 41 - Data: 23/05/2024); Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 23/05/2024); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (pag. 29 - Data: 23/05/2024). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas, dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000. Manaíra - PB, 4 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A INEXIGIBILIDADE N°. 00011/2024 O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB torna público a ERRATA do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO do processo de contratação direta através de INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33, com Valor Global de R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). LEIA-SE: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001- 33, com Valor Global de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 215 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 56 - Data: 21/05/2024), Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 21/05/2024); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (pag. 27 - Data: 21/05/2024). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de M a n a í r a / P B, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000. Manaíra - PB, 4 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde deste municipio - as ubsfs josefa tavares da costa, paulo de souza e severina araujo souza que serão beneficiadas com a aquisição dos equipamentos, estão atualmente com os equipamentos defasados, sendo necessária adequação e compra de novos equipamentos, para atender a saúde básica do município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 18 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004.Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Montadas - PB, 4 de junho de 2024 ANA SAIONARA LUCENA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.044/2024 A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.044/2024, que tem por OBJETO a Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços Bancários, Necessários de Pagamento com Exclusividade, de Salarios, Proventos e Vencimentos, Aposentadorias, Pensões e Similares, dos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Contratados da Administração Publica Direta e Indireta do Municipio de Monteiro, Por um Periodo de 60 Meses. Em virtude de divergência entre o sistema do comprasnet e o edital. Fica adiada para o dia 19 de Junho de 2024, às 08h00min, a sessão que estava marcada para o dia 05 de Junho de 2024, às 08h00min. Monteiro - PB, 4 de Junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0009/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 18/06/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca-PB, 4 de junho de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro