DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
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PORTARIA Nº1874/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDRE LUIS DE ARAUJO , ocupante da graduação de Subtenente BM, matrícula nº109.686-1-5, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 19 e 20/05/2024, com a finalidade de compor escala de serviço neste Município, conforme NUP 10001.006471/2024-51, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 177,43 (cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1875/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº300.032-6-8, desta Secretaria, a viajar aos Municípios Sobral e Camocim-CE, no período 06 à 08/06/2024, com a finalidade de realizar de visitas técnicas de acompanhamento, suporte e reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS), conforme NUP 10001.006525/2024-88, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1876/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de transportar materiais inservíveis ou sem funcionalidade, da CIOPS/Juazeiro do Norte para a sede da CIOPS/Fortaleza, conforme NUP 10001.006530/2024-91, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1876/2024-GS DE 28 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE AIRES DA SILVA | Orientador de Célula | 300.012-6-5 | II | 22 e 23/05/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| ZAQUEU MAGALHÃES COURA | 3º Sargento PM | 588.158-1-0 | II | 22 e 23/05/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 |
| TOTAL | 394,3 |
*** *** * PORTARIA Nº1877/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme NUP 10001.006566/2024-74, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1877/2024-GS DE 28 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANKLIN SAMPAIO MARTINS | 1º Sargento PM | 136.212-1-7 | II | 22 à 25/05/2024 | Itapipoca-CE | 3 (três) e meia | 131,43 | 460,01 |
| JARDEL GONÇALVES DE SOUSA | 1º Sargento PM | 135.957-1-2 | II | 22 à 25/05/2024 | Itapipoca-CE | 3 (três) e meia | 131,43 | 460,01 |
| EVELINE BARBOSA DE CARVALHO | Cabo PM | 307.246-1-5 | II | 22 à 25/05/2024 | Itapipoca-CE | 3(três)e meia | 131,43 | 460,01 |
| TOTAL | 1.380,03 |
*** *** * PORTARIA Nº1878/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº1374/2024-GS , datada de 24 de abril de 2024, que autorizou o servidor FELIPE PORTO SEGUNDO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº300.598-1-6, a viajar a Cidade de Aracaju-SE, no período de 12 à 19/05/2024. 2. AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço a Cidade de Aracaju-SE, com a finalidade de participar do Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência - 9ª Edição - CEA, conforme NUP 10001.004294/2024-78, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1878/2024-GS DE 28 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁ ACRESC. |
RIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE PORTO SEGUNDO |
Delegado de Polícia Civil |
300.598-1-6 | II | 12 à 14/05/2024 | Aracaju-SE | 2 (duas) e meia | 354,84 | 35% | 354,84 | 2.423,70 | 3.976,13 |
| TOTAL | 3.976,13 |
PORTARIA Nº1879/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº300.547-1-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 03 à 07/06/2024, com a finalidade de participar do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, conforme NUP 10001.005021/2024-41, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.212,95 (dois mil, duzentos e doze reais e