DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

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RAPHAEL SAMPAIO MAGNAGO Presidente da Comissão de Processos Administrativos
Procurador do Município Mat. Nº 0844298

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5220F097

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA

PORTARIA N.º 04.06.001/2024 De 04 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NOME CARGO
CPF Fábio Cavalcante Azevedo Coordenador de Desenvolvimento Rural e Abastecimento 640.616.473-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8E75E60B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação – Concorrência Eletrônica nº 2024.04.26.1. O Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: ALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.22.1 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação conforme exigido no Edital Convocatório. ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) conforme exigido no Edital Convocatório. ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21.2 e 9.1.22.1 por não apresentação dos índices do balanço patrimonial e por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação conforme exigido no Edital Convocatório. BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21 por não apresentar balanço patrimonial do exercício social de 2022, apresentando apenas 1 (um) balanço patrimonial do último exercício social de 2023, conforme exigido no Edital Convocatório. COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) conforme exigido no Edital Convocatório. COLISEU COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.22.1 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação conforme exigido no Edital Convocatório. CONSTRUTORA MORAES LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.22.1 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação conforme exigido no Edital Convocatório. DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.22.1 e 9.1.26 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação e não apresentação da declaração de reserva de cargos, conforme exigido no Edital Convocatório. DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia), conforme exigido no Edital Convocatório. ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PRODUTOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21 e 9.1.22.1 por não apresentar balanço patrimonial, apresentando apenas 1 (um) balancete do exercício de 2022 e por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação, conforme exigido no Edital Convocatório. ELLO PROJETOS E SOLUCOES LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.22.1 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação, conforme exigido no Edital Convocatório. ENATEC ENGENHARIA LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21 por não apresentar balanço patrimonial do exercício social de 2022, apresentando apenas 1 (um) balanço patrimonial do último exercício social de 2023, conforme exigido no Edital Convocatório. FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.11, 9.1.21.2, 9.1.22.1, 9.1.24, 9.1.25, 9.1.26 e 9.1.27 por apresentar as declarações sem assinaturas tornando as mesmas invalidas, por não apresentação dos índices do balanço patrimonial, por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação, conforme exigido no Edital Convocatório. FOCO LOCACAO AMBIENTAL, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.22.1 e 9.1.24 por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação e por não apresentar a declaração da proposta econômica, conforme exigido no Edital Convocatório. MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21 e 9.1.22.1 por não apresentar balanço patrimonial do exercício social de 2022, apresentando apenas 1 (um) balanço patrimonial do último exercício social de 2023 e por não possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação, conforme exigido no Edital Convocatório. NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia), conforme exigido no Edital Convocatório. O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21 por não apresentar balanço patrimonial do exercício social de 2022, apresentando apenas 1 (um) balanço patrimonial do último exercício social de 2023, conforme exigido no Edital Convocatório. P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21 por não apresentar balanço patrimonial do exercício social de 2022, apresentando apenas 1 (um) balanço patrimonial do último exercício social de 2023, conforme exigido no Edital Convocatório. SAMPLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1, 9.1.9, 9.1.9.1, 9.1.8.1 conforme parecer técnico do setor de engenharia) e (9.1.21 e 9.1.22.1 por não apresentar balanço patrimonial do exercício social de 2023 ou 2021, apresentando apenas