DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 06 de junho de 2024 para transportar os pacientes Raimundo Paiva Bastos para o Hosp. e Maternidade Madalena Nunes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 05 de junho de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A3065193

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº140923-01/08 , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270223/08 SESA, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde– CONTRATADA: Francisca Gervania Silva Carvalho CPF nº 561.505.803-00 OBJETO: Locação de imóvel de porte adequado para casa de Apoio para paciente em Preparo para Transplante Renal, junto a secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/Ce.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ceará, 15 de Abril de 2024.

ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6C20FFF7

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção sustentável, do município de Guaraciaba do Norte-CE, em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo Secretário de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 2604.01/2024-SEAGRI (Inexigibilidade de Licitação) OBJETO: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte-CE. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Tancredo de Sousa Carvalho, S/N, CEP: 62.380- 000, na Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará CONTRATADO: Giorgio Bezerra Martins – CPF Nº 368.475.343-20 VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: (Contado a partir da data de assinatura do contrato) 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL Art. 74, Inciso V da lei federal nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratações, ratificada e autorizada pelo Secretário de Administração e Finanças.

Guaraciaba do Norte/CE, 29 de Abril de 2024.

JEFERSON BEZERRA LIMA Ordenador/Secretário de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F06FB413

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1611-2301/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº TP 031/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº º 21.691.178/0001- 04 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e reforma de um prédio público no Distrito de Martinslândia, no município de Guaraciaba do Norte-CE Acréscimo: R$ R$ 70.292,55 (setenta mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos, – Novo Valor Global: R$ R$ 352.429,80 (Trezentos e centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); . Antônio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:75D87F36

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pela Secretaria de Educação e Cultura do município, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA INTEGRADO DE SENSIBILIZAÇÃO E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. CONTRATADO: INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL CHICO MENDES. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) VIGÊNCIA: (Contado a partir da data de assinatura do contrato) 31 de Dezembro de 2024 FUNDAMENTO LEGAL Art. 75, Inciso XV da lei federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, ratificada e Autorizada pelo Secretário de Comércio, Turismo e Empreendedorismo. Guaraciaba do Norte/CE, 06 de maio de 2024.

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratações do Município Guaraciaba do Norte/Ce.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0277B70D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0905.2401/19–