DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
relação jurídica com, ao menos, 1 (uma) das Organizações da Sociedade Civil- OSC partícipes.
Parágrafo único. Configurado o impedimento previsto no caput deste artigo, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente à do substituído.
Art. 6°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Mauriti, 27 de maio de 2024
MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Portaria de Nomeação nº 674/21
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:76991D5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.07.2020/01.
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 07.07.2020/01. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Construtora Contrat Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo a reposição de insumos, das instalações da Rede de Iluminação Pública do Município de Mauriti/CE. Prazo: (08) oito meses. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e a cláusula sétima do referido Contrato. Signatários: José Henrique Carneiro e Maria das Graças Miguel de Figueirêdo. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:40D34E9F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato
dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0103.01/2021-01 a
0103.01/2021-04, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º
0103.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações orçamentárias do Exercício 2024: 0301.04.122.0037.2.010 –
Manut. das
Ações
da
Sec.
de
Adm.
Planej.
e
Gestão;
0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação;
0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção
Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
CONSULTORIA
JURÍDICA
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
VIGÊNCIA: de 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025.
CONTRATADA:
SANDY
SEVERIANO
DOS
SANTOS
-
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: Sandy Severiano dos Santos. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-
Ce, 12 de abril de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e
Promoção Social.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1A56A8DC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 1601.01/2023-01 a 1601.01/2023-03, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 1601.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício 2024: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NO PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENVIO E HOMOLOGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO E SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 11 UNIDADES EXECUTORAS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 19 de abril de 2024 a 31 de março de 2025. CONTRATADAS: A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA – ME; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA – ME. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Anastácio Feitosa Viana Júnior; Daniel Dager Rosa Costa; Everton de Abreu Borges, respectivamente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca- Ce, 19 de abril de 2024.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:AD64586F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204.003/2024 - CONTRATO Nº 0204.003/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0204.003/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: LB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de passarela que interliga a praça apoio ao turista a avenida Carlos Marques de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Meruoca/CE - VALOR TOTAL: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.26.782.0587.1.015 - Construção e Reforma de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas, R$ 44.800,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A6F303C7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES