DOMCE 06/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3475
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020516/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO GERMANO CAVALCANTE DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO E APOIO AS COMUNIDADES – GDS 3, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de maio de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6C59192D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020517/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - LEONARDO BATISTA MARTINS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor LEONARDO BATISTA MARTINS, ocupante em comissão do cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de maio de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D2422E36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070501/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUSA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUSA CPF: 307.955.323-34 MATRICULA Nº 4712650 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM haja vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA LUCIA MOREIRA DE SOUSA para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de maio de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F52793D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190501/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA ANTONIA NEUSA MOREIRA DA SILVA
Determina a retirada da folha de pagamento por motivo de falecimento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a retirada da folha de pagamento o Servidor ANTONIA NEUSA MOREIRA DA SILVA - matrícula 4707699, que exercia o cargo público de PROFESSORA EDUCAÇÃO BASICA - CLASSE C, junto a Secretaria de Educação, haja vista o mesmo ter falecido no dia 19 de maio de 2024.
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 19 de maio de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:851D8815
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200501/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - LUIS CARLOS PAULINO
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUIS CARLOS PAULINO, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA TIPO A.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE: