DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Acordo número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a Aurora Alimentos (Cooperativa Central); CNPJ: 83.310.441/0066- 62; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Rodrigo Spillari - Representante Legal da Concedente. EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Acordo número 02/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a APG - Associação dos Produtores de Grãos da Região; CNPJ: º 23.296.946/0001-42; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Helga França de Paula - Representante Legal da Concedente. CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.001905/2024-00. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 6.999,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036011000202328. Objeto: Contratação dos serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 06/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 05/06/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156687 Nº Processo: 23082005994202479. Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, e afins, bem como, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de óleo, reboque e demais peças dos veículos e implementos agrícolas da frota da UFAPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 156687-26456-2024NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 028/2024, realizada na 354ª reunião ordinária, realizada em 29 de maio de 2024, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 028/2024 1º THAYNÁ COELHO S I LV A 2º GÉRSON DONIZETE DE A R AÚ J O Medicina Familiar e Comunitária/ Internato em Medicina Familiar e Comunitária / Saúde Coletiva / Internato em saúde coletiva / Saúde do trabalhador / Trabalho de Conclusão de Curso / Bases Integradas da Medicina. 20h / Classe A, Auxiliar, Nível 1 Faculdade de Medicina/Sede e Santa Clara - Alfenas - MG SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 27/2024, realizada na 354ª reunião do CONSUNI, em 29 de maio de 2024, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 27/2024 1º Lilian Cristiane Gomes 2º Thalyta Cássia de Freitas Martins Semiologia em Enfermagem e Semiotécnica em Enfermagem II 40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1 Escola de Enfermagem (EE)/Sede- Alfenas - MG. . 3º Edilaine Assunção Caetano de Loyola 4º Andressa Fernanda Silva SANDRO AMADEU CERVEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 30/05/2024 a 05/06/2024; sob os números 17284 a 17295, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas. SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000698202431. Objeto: Contratação de Serviços para instalação de Caixa de Válvula Redutora - Padrão Copasa, com 1,5m de profundidade; com fornecimento de materiais (conforme lista), inclusos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 153028-15248-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 24/2024. Nº Processo: 23087.007427/2024-15 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MARCELL CRISPIM Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 05-06-2024 a 04-06-2025 CONTRATO Nº 21/2024. Nº Processo: 23087.005726/2024-15 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RENATO REZENDE NETO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-07-2024 a 05-01-2025 CONTRATO Nº 25/2024. Nº Processo: 23087.007080/2024-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: DALMO ARANTES DE BARROS Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 17-06-2024 a 16-06-2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01. Nº Processo: 23087.004664/2024-16. Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratado: Gustavo Aparecido da Cunha. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024- Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 26-05-2024 a 07-06-2024. Data da assinatura: 27-05-2024. DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024 3ª REABERTURA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 203/2023 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo,