DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23085.009622/2021-49. Dispensa. Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: ALAN CARLOS DA SILVA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23085.009622/2021-49. Dispensa. Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: JOAO GURGEL DE SOUSA JUNIOR. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23085.012179/2020-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 14 de junho de 2024 até 14 de junho de 2025 ou até a finalização do novo processo licitatório (pregão nº 90012/24) e inclusão da cláusula sobre as obrigações pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Termo Aditivo: R$ 72.307,32. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO: realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto "Do solo ao céu: Tecnologia a favor do campo" que será executado na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Paula de Aguiar Silva e Paulo Roberto da Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas/História da América, História Indígena e Humanidades/ História, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 59, de 17 de agosto de 2021. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Alessandro Peregalli Fontana 8,49 Classificado . Wallace Andrioli Guedes 7,72 Aprovado HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 28, de 28 de março de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Amanda Beatriz Dupim Pereira 9,10 Aprovada . Larissa Aparecida Oliveira Santos 8,60 Classificada Vagas Reservadas Para Negros. . Nome Média Final Situação . Larissa Aparecida Oliveira Santos 8,60 Classificada HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.012173/2023-51. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Privada de Angola (UPRA). Objeto: A UNILAB e a UPRA, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: de 05/06/2024 a 05/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Silvana Rocha da Silveira. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.017059/2024-73. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins); desinsetização em veículos oficiais e controle de pombos domésticos, nas dependências da utfpr reitoria e campus curitiba - sede centro, ecoville e neoville, com fornecimento de toda mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 181.080,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.047715/2023-81. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.021586/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de motor e injeção eletronica para ser utilizado em projetos de extensao do Departamento Acadêmico de Mecânica e outros departamentos da UTFPR -CT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON NISHIOKA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2024) 154358-15246-2023NE000003