DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 19/06/2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: Fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 4 de junho de 2024. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo nº 19.05.0336.0000011/2023-13 Recurso de Emenda Parlamentar Federal Objeto: Aquisição de Porta Banner a fim de auxiliar as atividades realizadas pelo Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial - Natera do Ministério Público do Estado do Acre. Abertura: 07 de junho de 2024 Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:00 (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Acesso ao Aviso da Dispensa: https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/ Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 925899. Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024. KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024 COMPRASGOV Nº 90071/2024 - SEAGRI. SEI Nº 0853.012664.00052/2024-41 Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de abril de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08 Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 COMPRASGOV Nº 90044/2024 - SECC. SEI Nº 4002.004002.00007/2024-61 Objeto: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços em organização e decoração de eventos, locação de peças decorativas, montagem cenários e arranjos, com fornecimento de flores, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e Gabinete do Governador em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver ALERTA LICON. Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 COMPRASGOV Nº 90046/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00037/2024-96 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 COMPRASGOV Nº 90048/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015360.00030/2024-62 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com capacidade de até 33 kg. Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Além da revalidação de cilindros de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18. A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.787 Pág. 86, no Jornal Opinião, ambos do dia 15/05/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se Lê: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - SEMULHER". Leia-se: "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER". Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 COMPRASGOV Nº 90051/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00027/2024-51. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TDF.NEGÒCIOS AGROPECUÀRIOS LTDA, PROCESSO SEI n° 010.0592.2023.0002012-87 OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) Carretas Metálicas, para atender a demanda dos Contratos de Repasse nº 750061/2010/MAPA/CAIXA//SEAGRI, nº 768702/2011; nº 779860/2012; nº 794219/2013; nº 794272/2013; nº 805745/2014; nº 884263/2019 e nº 816819/2015, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2023, oriunda do PE nº 027/2022 do DNOCS, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2022; PRAZO: A vigência do Contrato será a partir de 31/05/2024, findando-se em 31/05/2025. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 506.740,00 (quinhentos e seis mil, setecentos e quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.500.5.300.000000.00.00.00; 2.700.0.331.200514.00.00.00; 2.700.0.331.200.722.01.01.00; 2700.0.331.200792.01.01.00; 2700.0. 331.200866.00.00.00; 2700.0.331.101706.01.01.00; 1500.5.100.000000.00.00.00; 2.700.0.331.200622.00.00.00; 2.700.0.331.200598.01.01.00; 2.700.0.331.200748.01.01.00 e 1.700.0.131.200866.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Tauã de Freitas - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021539 Processo SEI 100.0917.2024.0013549-80. Contratada: Energya Transformadores-Indústria e Comercio Ltda. (CNPJ 18.766.587/0001-00). Objeto: Aquisição de transformadores de potência trifásico 75 kva, 1500 kva e 2500 kva com enrolamentos em alumínio para as estações elevatórias de esgotos (eee) bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro De Freitas - lote 01. Valor Contratado: R$ 70.176,24 (proposto) / R$ 83.535,72 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 03/06/2024. Origem: Licitação nº SP 148/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021589 Processo SEI 100.0917.2024.0015850-19. Contratada: Genset Solutions Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores Ltda. (CNPJ 07.346.027/0001-80). Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel, potência 1330 kva e grupos geradores diesel, potência 720/655 kva, inclusive barramento blindado a serem instalados, respectivamente, nas estações elevatórias de esgoto bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 5.119.548,37 (proposto) / R$ 5.877.999,98 (equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 03/06/24. Origem: Licitação nº SP 168/23. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS (SANEAMENTO PARA TODOS) /PRÓPRIOS. AVISO DA LICITAÇÃO Nº 71/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 071/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Construção da barragem do Rio Catolé, no Município de Barra do Choça-BA. Disputa: 04/07/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1046313) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes- e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 3 de junho de 2024. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação