DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 32 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa-33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº2024NE0000804, em 24/05/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 03 de junho de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#180758#32#184394/> Protocolo 180758 <#E.G.B#180761#32#184397> PORTARIA Nª955/2024/COGEP- PROCESSO: 2022.A.02290 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 846/2022, publicada no D.O.E de 01 de junho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: AVERBAR em conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor do servidor RONALDO ROSALINO JUNIOR, Analista Previdenciário, matrícula 215.978-3A, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação AMAZONPREV, os tempos de contribuição constantes da Certidão expedida em 22/03/2022 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob o nº 08001290.1.01042/22-1, assim discriminados: 01 - SONY BRASIL LTDA Período Aproveitado: 04/10/2004 a 14/08/2006 Tempo Aproveitado: 1 ano, 10 meses e 11 dias; Função: Analista de Engenharia Júnior 02- PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Período Aproveitado: 18/08/2006 a 02/10/2006 Tempo Aproveitado: 1 mês e 15 dias; Função: Engenheiro Mecânico 03- FUNDAÇÃO AMAZONPREV Período Aproveitado: 04/10/2006 a 31/12/2011 Tempo Aproveitado: 5 anos, 2 meses e 27 dias. Função: Agente Previdenciário II. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 28 de maio de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#180761#32#184397/> Protocolo 180761 <#E.G.B#180762#32#184398> PORTARIA Nª988/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.03495 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora HELIANA CUNHA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 111.681-9C, Assistente Técnico, 3 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 1992 a 1997, estabelecido no período de 03/06/2024 a 31/08/2024. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 28 de maio de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#180762#32#184398/> Protocolo 180762 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#180777#32#184413> EDITAL Nº 038/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Geografia no período de 26/06/2024 a 16/07/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 04 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180777#32#184413/> Protocolo 180777 <#E.G.B#180793#32#184429> EDITAL Nº 039/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições para a realização de seleção de vagas remanescentes para admissão de alunos no curso de especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso, no período de 04/06/2024 a 18/06/2024, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 04 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180793#32#184429/> Protocolo 180793 <#E.G.B#180776#32#184412> ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Università’ “G. D’ Annuznzio” Chieti Pescara; OBJETO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre as Partes; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência por um período de cinco anos a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.027575/2023-64. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180776#32#184412/> Protocolo 180776 <#E.G.B#180727#32#184363> PORTARIA Nº 502/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO n° 048/2024-AGIN/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Téc- nico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO a servidora efetiva ALINE GOMES PEIXOTO, Professor Mestre Assistente - 40hs, da Função Gratificada de Assessor Técnico Nível I - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/05/2024. II - CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor efetivo NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA, Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Nível I - FGUEA.7, na Incubadora de Empresas, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/05/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 04 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#180727#32#184363/> Protocolo 180727 <#E.G.B#180781#32#184417> PORTARIA Nº 504/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Portaria N. 444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas. RESOLVE: I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos; II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma; III - DETERMINAR que os responsáveis mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO