DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.236 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 04 jun/2024 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#180348#1#183984> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 019/2023. Tomada de Preço n.º 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do primeiro termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 30 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 28 de agosto de 2024. Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (Execução) do primeiro termo aditivo ao termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 30 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 28 de agosto de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 29/05/2024 MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#180348#1#183984/> Protocolo 180348 Novo Aripuanã <#E.G.B#180788#1#184424> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2024 EXTRATO DE ADESÃO A CARONA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: R. N. G. PEREZ (CNPJ nº. 37.294.859/0001-60) ESPÉCIE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024, REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para MUTIRÃO de Atendimento Consulta Médica e Cirurgia Geral, Eletiva e ginecológica, para população de baixa renda do Município de Fonte Boa, em atenção aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR TERMO DE CONTRATO: R$ 500.040,00 (Quinhentos mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde Classificação Programática: 10.302.0052.2057 - Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 717 - FES Fonte: 010 - RP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações posteriores. Novo Aripuanã/AM, 17 de maio de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO O presente Termo de Contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 17 de maio de 2024. <#E.G.B#180788#1#184424/> Protocolo 180788 Presidente Figueiredo <#E.G.B#180801#1#184437> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ANO LETIVO (2024) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor das empresas: E DE S MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 21.558.896/0001-07, vencedora do lote 2, com valor mensal de R$ 251.458,40 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); KAPEF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.322.675/0001-04, vencedora do lote 3, com valor mensal de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos reais); CRISTIANE S. CASTRO, inscrita no CNPJ nº 14.343.939/0001-63, vencedora do lote 04, com valor mensal de R$ 151.217,40 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos); C J TRANSPORTE E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.158.755/0001-42, vencedora do lote 05, com valor mensal de R$ 169.478,20 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); K. S. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.425.822/0001-91, vencedora do lote 06, com valor mensal de R$ 136.273,92 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023-CC. III - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 31 de maio de 2023. PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeita do Município de Presidente Figueiredo <#E.G.B#180801#1#184437/> Protocolo 180801 <#E.G.B#180768#1#184404> AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 - SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO