DOEAM 04/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 04 de junho de 2024 2 compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 29 de maio de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#180416#2#184052/> Protocolo 180416 <#E.G.B#180488#2#184124> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 007 e 008/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá/AM, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 007/2024 - “registro de preços para futura e eventual manutenção predial nos prédios públicos do município de Juruá”, que ocorrerá dia 18/06/2024, às 10h (horário de Juruá/ AM); PP 008/2024 - “registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção em condicionadores de ar”, que ocorrerá dia 18/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital do PP estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 04 de junho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação, Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024 <#E.G.B#180488#2#184124/> Protocolo 180488 <#E.G.B#180674#2#184310> PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 036/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente a Concorrência Pública nº 001/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 - CMC/PMM - Processo Administrativo nº 036/2024, cujo objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MARAÃ, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS”, pelo menor preço global, a empresa vencedora com o menor valor a seguir: I - Empresa vencedora: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 31203.469/0001-51. Vencedora com o menor valor Global de R$ 959.984,08 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). II - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e no Diário Oficial da União. Maraã, 03 de junho de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal <#E.G.B#180674#2#184310/> Protocolo 180674 <#E.G.B#180757#2#184393> CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA VERDE I E II, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 483/18-03, que autoriza a operação de uma estação de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, para uso exclusivo do “Condomínio Residencial Villa Verde I e II”, localizada na Rua hidra (antiga rua santa luzia) s/n°, Santo Agostinho, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#180757#2#184393/> Protocolo 180757 <#E.G.B#180760#2#184396> CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS 1 CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009 Condomínio Distribution Park Manaus 1, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 056/19 01 que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 7.367, (PT-02), Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03°00′46, 19”S e 60°01’55,54 W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#180760#2#184396/> Protocolo 180760 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO