DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024

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PORTARIA N°564/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA , matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 21/2024, e como fiscal o Servidor, MÁRCIO MONTEIRO DIAS , matrícula nº 037.037. Firmado com a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “FÁBRICA DE PROGRAMADORES – APRENDENDO A PROGRAMAR COM GAMES 2024”, através da FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.663.719/0001-51, cujo objeto consiste em promover a intersecção de oportunidades, além de qualificação dos indivíduos e atendimento à lacuna mercadológica da área de programação, proporcionando a capacitação de jovens neste segmento, por meio de um curso realizado, majoritariamente, na modalidade Ensino a Distância (EAD), durante os meses de maio e junho de 2024, tendo em vista a preocupação com o desenvolvimento de atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°581/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS , matrícula nº 034.509 para atuar como gestor do contrato nº 23/2024, e como fiscais os SERVIDORES** , Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa, matrícula nº 026075, Sr. Luiz Eduardo Lima e Silva, matrícula nº 001005 e o Sr. Kaio Alexander Fragoso Secundino, matrícula nº 035011. Firmado com a empresa N.C. SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA, INSUMOS, SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PROMOVER A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°601/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES** do Poder Legislativo referente ao período de junho de 2024, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de junho de 2024.

Savia Maria de Queiroz Magalhaes DIRETORA GERAL