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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/06/2024 · pág. 19

DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO.

CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E807D6B3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 005.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.035, 0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIO COSTA FORTI.

CHOROZINHO–CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:4528DCDB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 007.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 409.708,80 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.035, 0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA.

CHOROZINHO–CE, 23 DE MARÇO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FFBA0F85

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 008.2023.12.20.085 - PE – SMS proveniente da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.12.20.085 - PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 238.807,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.302.1003.2.035, 0801.10.301.1002.2.033; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO.

CHOROZINHO–CE, 09 DE ABRIL DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0A83655B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.04.17.004 – DL – GAB.

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. FRANCISCA KÁTIA HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 470 - CENTRO - CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 18 de abril de 2024.

CHOROZINHO-CE, 18 DE ABRIL DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete