DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em 06 de junho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:72019F91
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.550/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
―DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTIVAS, DE E.M.E.I.F. ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei: Art. 1º - Fica denominada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, situada na localidade de Estivas, de E.M.E.I.F. Antônio Camelo de Paiva, nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 06 de junho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:8978FD28
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.549/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
―DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO RODRIGUES DE ARAÚJO (PEDRO MOTA) A AVENIDA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei: Art. 1º - Fica denominada de Avenida Pedro Rodrigues de Araújo (Pedro Mota) a avenida Projetada 01, localizada no Loteamento Jardim, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 06 de junho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BD3C6A47
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.548/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
―DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA EMANUELY PIRES FERNANDES A CASA DE ACOLHIMENTO / CASA ABRIGO DE GUARACIABA DO NORTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei: Art. 1º - Fica denominada de Ana Emanuelly Pires Fernandes a casa de acolhimento/ casa abrigo de Guaraciaba do Norte, nesta cidade.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 06 de junho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2EB2D9CE
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.547/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CORREIOS, DE E.M.E.I.F MARIA FLORÊNCIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei: Art. 1° - Fica denominada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, situada na localidade de Correios, de E.M.E.I.F Maria Florêncio de Sousa, nesta cidade. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 06 de junho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0F9A04B9
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1.546/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO PALMEIRAS, DE E.M.E.I.F TERESINHA MARQUES SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei: