DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Data da sessão: 18 de junho de 2024, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu/CE, 05 de junho de 2024.

MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES,
Secretária de Saúde.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8D210669

SECRETARIA DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Homologação. Processo: IN-2024.06.05.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Apoio às equipes do E- MULTI – (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção Primária da Saúde), e serviços de Telemedicina. Locadora: Patrícia Nogueira Silva de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001- 22. Valor Mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência: de 12 meses, da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021 e alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 06 de junho de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C771ED06

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.02-PMI-SEGAB

A SECRETARIA DE GABINETE MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONTRATANTE, EM CUMPRIMENTO À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.02- PMI-SEGAB, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB, COM FORNECIMENTO DE SITE, PARA GERENCIAMENTO DINÂMICO DE CONTEÚDO E ADEQUADO À LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL E À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO VIGENTE. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.130.122/0001-28. VALOR GLOBAL: de R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.131.0003.2.021, ELEMENTOS DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2025. IGUATU- CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:90C2810E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Processo licitatório: 2024.05.03.01-SAAE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material hidráulico e conexões, destinado à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Iguatu - Ceará. Nova data para abertura do certame: 20/06/2024, às 09:00hrs. Alterações disponíveis nos sites: www.pncp.gov.br, www.bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:3DCF0439

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Estado do Ceará — Serviço Autônomo de Água e Esgoto — Aviso de retificação Credenciamento Nº 001.24–CH-SAAE-RETIFICADO, o SAAE de Ipueiras, informa que está republicando o edital do credenciamento, devido a um engano na data de recebimento dos documentos, assim estará recebendo no período de 24/06/2024 à 20/12/2024 em dias uteis de segunda a sexta no horário de 07hs:00min as 12hs:00min e 14hs:00min as 17hs:00min as proposta de credenciamento, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS FINANCEIRAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO OU EMPRESAS PARTICULARES, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA O RECEBIMENTO DAS GUIAS DE FATURAS DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE IPUEIRAS/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 07hs00min às 12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 06 de junho de 2024. Ipueiras–CE. Jose

GERARDO DA SILVA MOREIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:CB91BF0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016, DE 05 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba); CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita do Município de Irauçuba

ANEXO ÚNICO