DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:45F77B08
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2191201/2023 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das
Propostas de Preços da licitação para construção de 30 casas
populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera,
Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP
nº 5749), do Governo do Estado. DATA e HORA DA ABERTURA:
10/06/2024, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo e-mail:
[email protected], Massapê-CE., 06/06/2024 –
CESAR FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:D9962604
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO RESCISÃO DE CONTRATO N° 2023.11.16.01/SMS
RESCISÃO DE CONTRATO N° 2023.11.16.01/SMS
O MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, através da SECRETARIA DE SAÚDE, com sede na Av. Buriti Grande, nº 55, Bairro Centro, Mauriti, Estado do Ceará, aqui denominado de CONTRATANTE, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas Sra. Valéria Gonçalves de Lucena, e de outro lado a Sr. (a). RUI AMARO FERREIRA inscrito no CPF sob o nº 026.949.143-06, e inscrito no RG sob o nº 2001027010413, SSP-CE, residente na Rua Capitão Miguel Dantas, Nº 716, Centro, Mauriti - Ceará, CEP: 63210-000, doravante denominado (a) CONTRATADO (A).
Resolveram de comum acordo rescindir, na data de 03 de junho de 2024, o contrato Nº 2023.11.16.01/SMS de Contratação de Agente Comunitário De Saúde para a prestação de serviço junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-CE.
Constituiu objeto do presente contrato de prestação de serviço por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na qualidade de Agente Comunitário De Saúde.
E para firmeza, como prova de assim houver acordado, vai o presente firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo, para que produzam os legítimos e legais efeitos.
Mauriti – Ceará, 03 de junho de 2024.
VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Contratante
RUI AMARO FERREIRA Contratado (a)
TESTEMUNHAS Nome: _ CPF: ___
Nome: __ CPF: ____ Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:25556237
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 MÊSES.
MAURITI/CE, 15 DE MAIO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANCISCO ADRISSE ALVES DA SILVA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2D563BE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.13.01/SME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.13.01/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 MÊSES. MAURITI/CE, 15 DE MAIO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA:FRANCISCO ADRISSE ALVES DA SILVA.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D109D73B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.17.02/SME.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2024.01.17.02/SME. O Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 2024.01.17.01/SME, cujo objeto é contratação de fornecimento de refeições, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o contrato sofre um acréscimo no valor de (R$ 24.333,77). Signatários: Gilberto Juca da Silva e Cícero Samuel de Sousa Luna.
Mauriti/CE, 05 de Junho de 2024.