DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício - UFPR AVISO DE PENALIDADE 23075.077752/2023-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.606.767/0001-85, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 85/2023. Fato: deixar de enviar documentos exigidos para celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 895,64 (oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração em Exercício - UFPR" Curitiba - PR, 6 de junho de 2024. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício - UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23076.071774/2023-26. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 46/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2022 do 7º grupo de artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 20% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 87 (oitenta e sete) diárias no item 02, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 06/06/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.630,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSO DE MESTRADO A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07/06/2024 até às 22h do dia 19/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 06/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIANA PINHEIRO FERNANDES CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07 de junho de 2024 até às 23:59h do dia 28 de junho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 06/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANTONIO ACACIO DE MELO NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.031095/2023-29, contendo os preços registrados para as empresas 4 UNIDOS COM. ATAC. MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 15.230.581/0001-25, no valor de R$9.155,50, COMERCIAL FELISMINO, CNPJ nº 30.510.368/0001-60, no valor de R$8.365,29, DM COMERCIAL IMPORTADORA, CNPJ nº 30.866.576/0001-88, no valor de R$450,00, DOCTORMED EQUIP. E PROD. HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ nº 13.169.056/0001-16, no valor de R$2.810,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDIDOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001-91, no valor de R$6.737,41, JCV COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.479.777/0001-17, no valor R$4.840,35, JOSÉ DA N T A S DINIZ FILHO EPP, CNPJ nº 22.077.847/0001-07, no valor R$4.929,90, JPS CIENTÍFICA E INFORMATICA, CNPJ nº 10.086.420/0001-47, no valor de R$4.714,92, LANNAMED DIST. DE MED. E PROD. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ nº 42.377.611/0001-01, no valor de R$8.993,79, MERA LICITAÇÕES, CNPJ nº 47.085.323/0001-99, no valor de R$4.998,60, ML ALENCAR EPP, CNPJ nº 13.713.800/0001-00, no valor de R$4.322,60, MOLVIMED COM. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 7 de Junho de 2024.. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.148418/2023-11; UNIVERSIDADE DO MINHO (Portugal), NIPC 502011378; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação tem por objetivo implementar o Protocolo de Cooperação e regulamentar a realização de mobilidade acadêmica de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico e de gestão entre a U N I V E R S I DA D E DO MINHO e a UFRN, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 03/06/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DO MINHO: Rui Vieira de Castro (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 7 de Junho de 2024. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.148418/2023-11; UNIVERSIDADE DO MINHO (Portugal), NIPC 502011378; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Termo Aditivo visa implementar os objetivos do Protocolo de Cooperação e estabelecer as bases e critérios para a realização de projetos de pesquisa coordenados pelos professores Marco Túlio Mendonça Diniz, da UFRN, e/ou Paulo Jorge Silva Pereira, da U. Minho, na área de Geodiversidade. Vigência: 03/06/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DO MINHO: Rui Vieira de Castro (Reitor). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 56/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: NOVA MESA UTILIDADES LTDA, nos itens: 1(R$1,90), 3(R$15,80), 4(R$21,59), 7(R$41,00), 8(R$68,00), 16(R$ 14,00), 37(R$1,88), 53(R$330,88), 62(R$15,88), 63(R$20,80); COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME, nos itens: 5(R$37,00), 9(R$39,00), 33(R$0,76), 40(R$9,90), 41(R$12,60); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 6(R$38,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item: 10(R$12,30); H. C. CORDEIRO, nos itens: 11(R$5,00), 12(R$7,80), 26(R$16,80), 54(R$70,00), 57(R$32,45), 61(R$7,90), 67(R$18,20), 89(R$3,65), 91(R$45,00), 92(R$52,00);VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, nos itens: 13(R$123,00), 14(R$150,00), 47(R$85,00), 49(R$63,00), 50(R$70,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, nos itens: 15(R$21,67), 64(R$7,30), 79(R$13,80); MACHADO ARMARINHOS LTDA, nos itens: 17(R$13,80), 21(R$31,50), 23(R$204,00), 24(R$263,00), 25(R$379,00), 30(R$9,65), 44(R$3,73), 56(R$181,80), 58(R$64,00), 74(R$12,20), 75(R$16,35), 83(R$15,00), 90(R$41,80), 93(R$53,14); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, nos itens: 18(R$220,00), 46(R$65,30), 51(R$108,00), 52(R$106,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 22(R$60,00), 28(R$67,18), 48(R$200,00); FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, no item: 27(R$29,90); BEATRIZ BRUST DE SOUZA, nos itens: 29(R$9,00), 43(R$3,80); NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, nos itens: 35(R$2,16), 36(R$7,99), 42(R$2,99), 66(R$16,85), 68(R$11,85), 69(R$14,00), 70(R$11,70); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, nos itens: 38(R$7,80), 60(R$16,87), 65(R$1,58), 72(R$6,97); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos itens: 39(R$14,00), 94(R$64,84), 95(R$119,94); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, no item: 45(R$162,40). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, no item: 10(R$11,43); empresa MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, nos itens: 15(R$5,89), 31(R$3,45), 32(R$3,70), 33(R$4,40), 48(R$94,60), 73(R$5,70), 102(R$5,53); empresa J DE MOURA VALE, nos itens: 25(R$0,94), 78(R$0,98); empresa OSCALINE ROBERTO DE SOUZA, nos itens: 42(R$3,68), 106(R$1,10); empresa AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no item: 45(R$4,16); empresa WILTON DA COSTA SANTOS, no item: 77(R$3,38); empresa GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item: 90(R$14,40); empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA, nos itens: 92(R$12,99), 94(R$12,00), 95(R$12,99), 96(R$12,99). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 153103-15234-2024NE800002 IMP. E EXP. DE INST. E PROD. CIRÚRGICOS, CNPJ nº 36.658.639/0001-06, no valor de R$4.747,50, MRA VENDAS, CNPJ nº 48.283.802/0001-82, no valor de R$11.340,50, ORTHOFACOS PROD. PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.227.287/0001- 74, no valor de R$1.502,00, HAND TEC EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 09.138.326/0001-54, no valor de R$1.025,10, PRM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 22.774.865/0001-48, no valor de R$1.464,40, RODRIGO WAGNER DA SILVA PESSOA EIRELI, CNPJ nº 23.559.566/0001-53, no valor de R$29.576,60, RT COSTA FELICIANO ME, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, no valor de R$1.219,75, RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 22.183.441/0001-09, no valor de R$4.253,50, TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.007.350/0001-27, no valor de R$2.412,00, VENDOR, CNPJ nº 35.279.491/0001-36, no valor de R$4.411,58 e VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.422.196/0001-51, no valor de R$1.164,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 52/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 07/06/2024. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.