DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700108 108 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Levantamento de Necessidades de Capacitação; Capacitação por resultados e avaliação dos resultados; Gestão Estratégica da Informação e do conhecimento; Criação de conhecimento e processo decisório; Conhecimento Organizacional; Gestão do Capital Intelectual; Teoria da Criação do Conhecimento; Tópicos em Inovação; Transferência do Conhecimento; Aprendizagem Organizacional; Comunidades de prática; Ferramentas do conhecimento; Inteligência Competitiva. 6. ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS: Administração de cargos e salários; Benefícios; Descrição de cargos; Matriz salarial; Remuneração por habilidades e competências; Previdência complementar; Rotina de folha de pagamento: admissão, cálculos de folha de pagamento, rescisão, férias, contabilização; Legislação trabalhista e previdenciária: Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), CLT, Negociação e Acordo Coletivo do Trabalho; Obrigações trabalhistas: RAIS, DIRF, Informe de Rendimentos; Encargos Sociais (FGTS e INSS): Conceitos e cálculos; eSocial: Decreto nº 8.373/2014; Lei geral de proteção de dados aplicada a gestão de pessoas; 7. ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Dimensões da responsabilidade social corporativa, Valores e cultura e sua relação com a responsabilidade social, Ética, Conflito de Interesses Lei nº 12.813/2013. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS HUMANOS PERFIL 2: COMUNICAÇÃO Formação: Bacharel ou Tecnólogo em Jornalismo, Marketing, Comunicação Social, Design, Publicidade e Propaganda, Rádio, TV e Internet; Graduação em Marketing Digital, Novas Mídias ou Mídias Digitais, Cinema, Mídia, Administração ou áreas correlatas. Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. 1. COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1.1 Teorias da comunicação. 1.2. Planejamento em comunicação: etapas do planejamento; plano de comunicação; estratégia para definição de públicos-alvo, meios e veículos de comunicação. 3. Política de Comunicação. 4. Comunicação integrada e multimídia. 5. Comunicação organizacional. 6. Comunicação pública. 7. Normas de comunicação do Poder Executivo Federal (conforme Manual de Redação da Presidência da República, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada). 8. Ética na comunicação 9. Linguagens da comunicação. 10. Fundamentos de comunicação visual. 11. Recursos audiovisuais em comunicação. 12. Técnicas e conceitos de fotografia e edição. 13. Aplicações da inteligência artificial em comunicação. 2. REDAÇÃO E JORNALISMO 1. Acessibilidade e linguagem simples em conteúdos e ferramentas de comunicação. 2. Gêneros e formatos de textos jornalísticos: newsletter; comunicados; informativos; matérias jornalísticas; crônicas; editoriais. 3. Processos de produção da notícia e valores-notícia. 4. Estrutura do texto jornalístico. 5. Técnicas e conceitos de jornalismo em rádio e TV. 6. Técnicas e conceitos de assessoria de imprensa. 7. Linguagem Inclusiva Não Sexista 3. DIVULGAÇÃO E JORNALISMO CIENTÍFICO 1. Divulgação científica: conceitos; divulgação científica na web, em mídias sociais, rádio, TV e impressos; storytelling para divulgação científica. 2. Jornalismo científico: conceitos; estruturas de texto científico e texto jornalístico; apuração e checagem de informações no jornalismo científico. 3. Interpretação de textos científicos e dados. 4. MÍDIAS SOCIAIS E PLATAFORMAS DIGITAIS 1. Comunicação e jornalismo digital: processos, ferramentas e formatos. 2. Marketing de mídias sociais. 3. Ferramentas e estratégias de comunicação em mídias e redes sociais: planejamento de campanhas e divulgações em 6 mídias sociais; métricas de mídias sociais; impacto das mídias sociais; técnicas de redação para mídias e redes sociais. 4. Noções de experiência do usuário (UX) e interface do usuário (UI) em plataformas digitais. 5. Técnicas de edição de conteúdo em plataformas digitais. 6. Podcast. 7. Vídeocast. 8. Ferramentas de busca e otimização de mecanismos de busca (SEO). 9. Acessibilidade de conteúdos (LSE, Autodescrição etc.). 5. RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE 1. Marketing em publicidade e propaganda. 2. Relações públicas. 3. Organização de eventos. 4. Recursos de acessibilidade para eventos presenciais e remotos. 5. Normas de cerimonial na administração pública federal. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL PERFIL 1 - ADMINISTRAÇÃO Formação: bacharelado em Administração de Empresas, Administração Pública, Economia e Engenharia de Produção Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente. I - Planejamento e orçamento público: 1.1 noções de administração pública (princípios, objetivos e empresas estatais); 1.2 inovação na gestão pública; 1.3 controle interno e externo, 1.4 noções de orçamento. II - Licitações e Contratos Administrativos: 2.1 legislação pertinente - lei 13.303/2016 lei da estatais (aplicação às empresas públicas federais); decreto nº 8.945/2016 - regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; resolução CGPAR n. 45, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre orientações às empresas estatais federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral; regulamento de licitações e contratos da EPE/2023, artigos 42 a 49 da lei complementar n. 123/2006; 2.2 planejamento e execução do processo licitatório e da contratação pública: estudo técnico preliminar e termo de referência para compras e serviços; 2.3 contratos administrativos: alterações e aditivos, fiscalização e gestão de contratos de acordo com a lei nº 13.303/2016 e com os entendimentos do TCU, responsabilidade dos agentes públicos, rescisão/extinção dos contratos e aplicação de sanções administrativas; 2.4 dispensa, inexigibilidade e a instrução dos processos; 2.5 sistema de registro de preços (SRP); 2.6 terceirização de serviços com cessão de mão de obra exclusiva; 2.7 gerenciamento de riscos nas contratações da administração e das estatais; 2.8 credenciamento na lei nº 13.303/2016; 2.9 pesquisa e a estimativa de preços no processo de contratação pública; 2.10 contratação de soluções inovadoras pela administração pública e estatais; 2.11 práticas sustentáveis em processos de aquisição. III - Gestão de Logística: 3.1 planejamento logístico organizacional, gestão de estoques e suprimentos. logística reversa e sustentabilidade. gestão de transporte e distribuição, tecnologias aplicadas à logística; 3.2 manutenção predial - tipos de manutenção predial (preventiva, corretiva e preditiva), planejamento e programação de atividades de manutenção, segurança e normas regulamentadoras aplicáveis à manutenção predial, uso eficiente de recursos e sustentabilidade na manutenção predial; 3.3 espaços físicos - layout e otimização de espaço nos ambientes corporativos, mudanças e reorganizações de espaços físicos, utilização de tecnologias para gestão de espaços físicos; 3.4 sistemas de segurança patrimonial (CFTV, alarmes, controle de acesso), procedimentos de segurança contra incêndios e emergências, controle de acesso de pessoas e veículos, treinamento de pessoal em segurança patrimonial; 3.5 práticas sustentáveis na gestão predial, gerenciamento de resíduos sólidos, eficiência energética e redução do consumo de recursos naturais, certificações ambientais aplicáveis a edificações; 3.6 técnicas de liderança aplicadas à gestão de equipes de manutenção, motivação e desenvolvimento de colaboradores, comunicação eficaz e resolução de conflitos. IV - Gestão do Patrimônio: 4.1 inventário e cadastramento de bens patrimoniais; 4.2 controle e movimentação de bens; 4.3 Avaliação patrimonial; 4.4 alienação e desfazimento de bens. V - Gestão Documental: 5.1 arquivamento e protocolo de documentos; 5.2 Gestão eletrônica de documentos; 5.3 Classificação e temporalidade documental; 5.4 normas e procedimentos de acesso à informação. VI - Gestão de Viagens Corporativas: 6.1 sistema informatizado para gestão de viagens do governo federal (SCDP): funcionalidades da plataforma, responsabilidades dos servidores e gestores e procedimentos de controle e fiscalização. VII - Gestão de Eventos Corporativos: 7.1 planejamento e organização de eventos; 7.2 Seleção de fornecedores de serviços para eventos; 7.3 orçamento e controle de gastos em eventos; 7.4 Avaliação de resultados e pós-evento. 7 CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL PERFIL 2 - GOVERNANÇA CO R P O R AT I V A Formação: bacharelado em Administração de Empresas, Administração Pública, Economia, Direito. Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente. I - Planejamento e orçamento público: 1.1 noções de administração pública (princípios, objetivos e empresas estatais); 1.2 inovação na gestão pública; 1.3 controle interno e externo, 1.4 noções de orçamento. II - Governança nas empresas estatais: 2.1 Lei nº 13.303/2016 lei das estatais (aplicação às empresas públicas federais); 2.2 Decreto nº 8.945/2016 - regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 2.3 Lei nº 6.404/73 - Lei das Sociedades Anônimas 2.4 Resolução CGPAR nº 48, de 6 de setembro de 2023. 2.5 Norma ABNT NBR ISO 31.000; 2.6 Lei 12.846/2013; Decreto 9.203/2017; 2.7 Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01, de 2016. III - Gestão de processos e projetos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 BPM. 3.4 Conceitos básicos de Gestão de Projetos. 3.5 Processos do PMBOK. 3.6 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 3.7 Metodologias ágeis. IV - Gestão de Riscos e Conformidade: 4.1 Gestão de riscos: Conceito e caracterização do risco; princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. 4.2 Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação. 4.3 Gerenciamento de riscos nas contratações da administração e das estatais 4.4 Boas práticas de gestão de Riscos. 4.5 Inovação na gestão pública. 4.6 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. V - Ouvidoria - 5.1 Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública; 5.2 Conceito de Ouvidoria Pública; 5.3 Funções do Ouvidor; 5.4 Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas. 5.5 Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 5.6 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; 5.7. Instrução Normativa nº 20, de 22 de dezembro de 2022 CGU. VI - Gestão Documental: 6.1 arquivamento e protocolo de documentos; 6.2 Gestão eletrônica de documentos; 6.3 Classificação e temporalidade documental; 6.4 normas e procedimentos de acesso à informação. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ÁREA DE ATUAÇÃO: CONTABILIDADE Formação: bacharelado em Ciências Contábeis Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente. I - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: O processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais de contabilidade. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Normas emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (até 31.12.2023). Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis. Apresentação do Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado Abrangente. Critérios de Avaliação dos Ativos e Passivos. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Registro e divulgação de operações com partes relacionadas. Arrendamento mercantil. Consolidação de demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. Destinação de resultado. II - LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 12.973/2014 e legislação complementar. III - AUDITORIA: Testes, técnicas e procedimentos de auditoria. Amostragem. Evidência de auditoria apropriada e suficiente e risco de auditoria; Documentação de auditoria (papel de trabalho, pareceres). IV - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED CONTÁBIL E FISCAL. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações. Livros fiscais abrangidos. Plano de Contas Referencial. Prazos. Escrituração contábil digital (ECD). V - CONTABILIDADE DE CUSTOS E GERENCIAL: Custos para avaliação de estoques. Classificação de custos. Comportamento dos custos. Diferentes tipos de custeio (absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC). Custeio por ordem e por processo. Custos da produção conjunta. Departamentalização. Margem de contribuição e limitações da capacidade de produção. Fixação do preço 8 de venda e a decisão de comprar ou produzir. Custos controláveis e custos estimados. Custo padrão e análise das variações. Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI. Preço interno de transferência. VI - TRIBUTOS: conhecimentos sobre legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração do regime Lucro Real: IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro. PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Retenção tributárias aplicada pela IN 1234/2012 com as alterações posteriores. Legislação do ISS. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ÁREA DE ATUAÇÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO Formação: bacharelado em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Engenharia de Produção Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. I - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Análise de Investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, VPL, TIR). Estrutura de capital. Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital - WACC e modelo de precificação de ativos - CAPM). Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Risco, retorno e custo de oportunidade. Capital de giro (natureza e financiamento). Alavancagem financeira. II - GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS: Ciclo de vida. Estrutura analítica de projeto. Estudo de viabilidade técnica e econômica - III - ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceito, classificação, princípios, ciclo orçamentário e descentralização de créditos; Programação Financeira; Receitas: Conceito, Ingressos Orçamentários, Extra Orçamentários e Intra-Orçamentários; Classificação da Receita: natureza (categoria econômica, origem e espécie); fonte de recursos; grupos. Estágios de receita. Despesas orçamentárias: classificação por esfera, institucional e funcional; natureza da despesa: categoria econômica, grupo de natureza, modalidade de aplicação e elemento de despesa; estágios da despesa (empenho, liquidação e pagamento); Projeto da Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA; Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária: Programação Orçamentária e Financeira; Créditos Adicionais: especiais, extraordinários e suplementares; Análise qualitativa e Quantitativa; Despesas de Exercícios Anteriores; Restos a pagar; IV - FINANCEIRO: Retenções de Tributos Federais em empresas públicas regida pela IN 1234/2012 e suas atualizações (INSS, IRPJ, CSLL, COFINS, PIS); Ordem Bancária e suas modalidades; V - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Conceito, organização da administração pública; entidades que compõem a administração indireta e direta; VI - MATEMÁTICA FINANCEIRA: Juros e descontos simples: conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros compostos: conceito, desconto composto real, desconto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais. Empréstimos: cálculo de valores presentes e cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização. VII - LEGISLAÇÃO: Lei nº 4.320/1964 com suas alterações e Legislação complementar, e Lei Complementar - LC 101/2000 com suas alterações; Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/2012, com as alterações posteriores. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ÁREA DE ATUAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERFIL 1 - INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA Formação: graduação de nível superior em: Engenharia, Matemática, Estatística ou na área de Tecnologia da Informação, em curso reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Requisito: registro no Conselho de Classe correspondente, se houver. I - CONHECIMENTOS BÁSICOS: 1.1.Arquitetura de Computadores e Computação de Alto Desempenho; 1.2.Conceitos de concorrência, paralelismo e computação distribuída;1.3.Conceitos básicos de computação em aglomerados (Cluster) e de computação em grades (Grids);1.4.Balanceamento de carga e avaliação de desempenho;1.5.DevOps: Princípios e Modelos;1.6.Formas de virtualização; 1.7.Virtualização de computação, Virtualização de rede e Virtualização de armazenamento; 1.8.Contêineres: Introdução e principais tecnologias de contêiner; 1.9.Virtualização a nível de sistema operacional;1.10.Diferença entre a virtualização dos contêineres e os outros tipos de virtualização;1.11.Modos de utilização de um container;1.12.Conceitos de Storage (NAS e SAN); 1.13.Ferramentas colaborativas: Microsoft 365;1.14.Programação: Algoritmos e estruturas de 9 dados;1.15.Noções de engenharia de software; 1.16.Linguagem de marcação: HTML e XML;1.17.Conceitos de mapeamento de processos;1.18.Gestão de Contratos e Contratações de Tecnologia da Informação -.Resolução CGPAR 29 de 5 de abril de 2022 e suas atualizações. II - REDES DE COMPUTADORES: 2.1. Arquiteturas e topologias de rede; 2.2. Equipamentos de conexão e transmissão; 2.3.Modelo OSI da ISO; 2.4.Arquitetura e protocolos TCP/IP; 2.5. Protocolos de aplicação: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH e NAT; 2.6. Noções básicas de IPv6; 2.7. Tecnologias ethernet, Fibre Channel, padrão WI- FI IEEE 802.11ax; 2.8. Tecnologias MPLS e SDWAN; 2.9. VLAN (IEEE 802.1Q); 2.10. Tecnologia VoIP; 2.11. Protocolos H.323 e SIP; 2.12.VPN; 2.13. Gerenciamento de redes de computadores: Conceitos, Protocolo SNMP, Agentes, Gerentes e MIBs; 2.14. Gerenciamento de dispositivos de rede; 2.15. Monitoramento de ativos de rede e servidores (Nagios e Zabbix); 2.16. Gerenciamento de servidores e aplicações; 2.17.Tipos de Serviço, Níveis de Serviço e Qualidade de Serviço (QoS); 2.18.Métodos de avaliação de desempenho de redes; III - SEGURANÇA: 3.1.Conceitos de Segurança da Informação; 3.2.Conceitos de Segurança em Nuvem; 3.3.Segurança física e lógica;3.4.Sistemas de proteção (Firewall, WAF, DMZ, Proxy, NAC, VLAN, Proxy, DLP, CASB, EDR, SIEM, Antivírus e Antispam); 3.5.Firewall: Sistemas de detecção de intrusão (IDS) e sistemas de