Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/06/2024 · pág. 116

DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700116 116 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sistemas de adução e dispositivos para geração de energia, desvio de rios; Princípios de funcionamento e operação de turbinas hidráulicas; Conhecimentos básicos de hidrologia; II - FUNDAMENTOS DE GERAÇÃO EÓLICA. Princípios de funcionamento e operação de aerogeradores; III - FUNDAMENTOS DE GERAÇÃO TERMELÉTRICA. Princípios de funcionamento e operação de turbinas a vapor e a gás, bem como usinas a ciclo combinado. Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas; IV - FUNDAMENTOS DE GERAÇÃO SOLAR. Princípios de funcionamento e operação de usinas solares fotovoltaicas. Noções de geração solar heliotérmica; V - NOÇÕES DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: planejamento da expansão do sistema elétrico interligado nacional (SIN); questões atuais do planejamento energético; modelos de simulação e otimização da operação do sistema hidrotérmico, leilões de energia, comercialização de energia no ambiente regulado, comercialização de energia no ambiente livre; VI - CONHECIMENTOS BÁSICOS DE TÉCNICAS DE OTIMIZAÇÃO: programação linear, programação inteira; programação dinâmica; VII - MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS AO ESTUDO DA ENERGIA: Conceitos básicos de probabilidade e estatística. Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade, distribuição de frequência e distribuição acumulada. Amostragem, Inferência Estatística, Testes de hipótese. Regressão simples e múltipla. Números índices. Dados em painel. Séries Temporais. Planejamento e desenvolvimento de pesquisas, seleção de variáveis, plano amostral, análise de dados primários. Programação linear. Modelos Vetoriais Auto-regressivos (VAR). Nãoestacionariedade: quebras e tendências. Noções de técnicas de otimização. CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA - ÁREA DE ATUAÇÃO: PETRÓLEO: A BA S T EC I M E N T O Formação: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Matemática, Economia, Engenharias, Química ou Química Industrial, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Requisito: Registro no respectivo Conselho de Classe, quando houver. I. Pesquisa Operacional e Econometria: Funções. Logaritmos. Análise combinatória. Progressões. Cálculo diferencial e integral. Álgebra linear. Séries temporais. Lógica matemática; variáveis aleatórias e distribuições de probabilidade; estatística descritiva; regressão linear univariada e multivariada; conceitos de programação computacional (SQL; VBA, C ou similares). Noções de estatística. Métodos de estimação de parâmetros de regressão: mínimos quadrados, método dos momentos e máxima verossimilhança. Regressão linear. Análise de regressão. Regressão espúria e não- estacionariedade. Modelos estruturais e séries temporais. II. Economia: Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria do produtor. Teoria de custos. Estruturas de mercado e padrão de concorrência (monopólio e mercado aberto ou contestável). Noções de Regulação Econômica. Macroeconomia: Contas nacionais. Análise de determinação da renda (Abordagem Clássica /"Lado da Oferta" vs. Princípio da Demanda Efetiva). Modelo IS- LM. Teorias da inflação. Curva de Phillips (versões neokeynesiana; monetarista; novo clássica). Matemática Financeira: Cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR). Cálculo do tempo de retorno (payback period). Cálculo do Valor Presente Líquido (VPL). III. Economia do Petróleo: Origem e características principais do petróleo, de seus derivados. Formação, desenvolvimento e cadeia da Indústria de Petróleo no Brasil e no mundo. Aspectos regulatórios e técnico-econômicos da exploração e produção de petróleo: recursos e reservas. Marcos regulatórios (monopólio estatal, concessão, partilha de produção, serviços e associação). Participações Governamentais e tributação do petróleo. Formação dos preços de combustíveis (preço de realização, margens de distribuição e revenda, custo com mistura de componentes do combustível, tributos incidentes sobre a comercialização dos combustíveis). Demanda de derivados. Demanda energética do setor de transportes e a importância do setor petrolífero. IV. Refino e Logística: Esquemas de refino e flexibilidade operacional. Processos de refino (separação, conversão e tratamento). Processos auxiliares do refino. Processos de produção de petroquímicos básicos. Características da indústria do refino. Gross Product Worth (GPW), valor FOB Netback e margens de refino. Custos operacionais de refino e despesa de capital (investimento) em refino. Noções de planejamento de investimentos em refino. Noções de infraestrutura de transporte e armazenagem: (Terminais. Transporte aquaviário: cabotagem e longo curso. Transporte terrestre: dutoviário, rodoviário e ferroviário). Aspectos regulatórios e técnico-econômicos de transporte e armazenagem: noções de logística de transporte de petróleo e de derivados; livre acesso à infraestrutura e concorrência. Aspectos regulatórios e técnico- econômicos da distribuição e da revenda de combustíveis: noções de estrutura de distribuição e revenda (distribuidoras de combustíveis, postos de revenda, Transportador- Revendedor-Retalhista); Eficiência Energética. Impactos ambientais da cadeia. Saldo do abastecimento doméstico de derivados (produtos deficitários e superavitários na atualidade). V. Ciência de Dados: Introdução à Ciência de Dados: definição e conceitos da Ciência de Dados, histórico e evolução da Ciência de Dados, principais aplicações e casos de uso na engenharia e análise de dados; Conceitos de Probabilidade: modelo de probabilidade, probabilidade condicional, independência, variáveis aleatórias, esperança, variância e covariância; Distribuições Contínuas e Discretas: Normal, t-Student, Poisson, Exponencial, Binomial, Dirichlet; Inferência Estatística: Teorema do Limite Central, Teste de Hipótese e Intervalo de Confiança, Estimador de Máxima Verossimilhança, Inferência Bayesiana; Ferramentas e Linguagens de Programação: Introdução ao Python e R para Ciência de Dados; Conhecimentos básicos em bibliotecas usuais: Pandas, NumPy (Python), dplyr, tidyr, ggplot2 (R); Conhecimentos básicos em ambientes de desenvolvimento: Jupyter, RStudio; Análise e visualização de dados: Princípios de data storytelling, técnicas de visualização de dados, gráficos de dispersão, séries Temporais, gráficos de barras, histogramas e densidades; diagrama boxplot, avaliação de outliers. VI. Legislação Básica do Setor de Petróleo: Lei nº 9.478 /1997; Lei nº 11.097/2005; Lei nº 11.909/2009; Lei nº 12.187/2009; Lei nº 12.276/2010; Lei nº 12.304/2010; Lei nº 12.351/2010; Lei nº 12.783/2013; Lei nº 13.576/2017. CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA - ÁREA DE ATUAÇÃO: PETRÓLEO: EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO Formação: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Geologia, Geofísica, Engenharias, Matemática, Estatística ou Física, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Requisito: Registro no respectivo Conselho de Classe, quando houver. I. MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA: Funções. Logaritmos. Análise combinatória. Progressões. Cálculo diferencial e integral. Álgebra linear. Séries temporais. Lógica matemática; variáveis aleatórias e distribuições de probabilidade; estatística descritiva; regressão linear univariada e multivariada; II. GEOLOGIA: Classificação e modelos de bacias sedimentares; geologia estrutural; geologia do Brasil; sedimentologia; estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de sequências; interpretação de cartas estratigráficas; classificação, evolução histórica, estrutural e estratigráfica das principais bacias sedimentares brasileiras; geoquímica aplicada à exploração de hidrocarbonetos; biomarcadores e sistemas petrolíferos; fundamentos de geofísica aplicada à exploração e produção de petróleo e gás natural; interpretação sísmica e seus atributos, interpretação de mapas gravimétricos e magnetométricos, interpretação de mapas de contornos estruturais e mapas de isópacas, correlação de perfis de poços; fundamentos da petrofísica; análise de plays exploratórios, noções de modelagem de bacias; geologia da formação de acumulações de petróleo: geração, migração, reservatório e trapeamento; estimativas de reservas e recursos- definições e categorias; análise quantitativa de risco geológico, avaliação de potencial petrolífero; III. GEOFÍSICA: As Leis de Newton; conceitos de força, massa e peso; trabalho e energia - energia potencial, energia cinética e potência; oscilações - movimento harmônico simples; reflexão e refração sísmica; Lei de Snell, tipos de ondas, velocidade das ondas, reflexão e transmissão de uma onda, comprimento de onda, frequência, superposição e interferência de ondas, fenômeno da dispersão, conceito de frente de onda, Efeito Doppler, conceito de difração, Princípio de Huygens, divergência esférica; Gravitação: campo gravitacional, potencial gravitacional, linhas de força; magnetismo: campo magnético, imãs naturais e artificiais, Lei de Lenz, paramagnetismo, diamagnetismo, ferromagnetismo e linhas de força magnética; tratamento de dados geofísicos; aquisição sísmica; métodos geofísicos; noções de processamento sísmico; geofísica do petróleo; IV. ENGENHARIA DO PETRÓLEO: Exploração e produção de petróleo e gás natural; perfuração, avaliação; desenvolvimento de campos produtores de petróleo e gás natural; completação de poços; reservatórios: características das rochas e fluidos; elevação e escoamento de óleo; infraestrutura de produção de petróleo e gás natural; plataformas fixas, semissubmersíveis e flutuantes (FPSO); Fator de Recuperação (FR) e recuperação de campos de petróleo e gás natural; técnicas de recuperação avançada; processamento primário de fluidos. CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA - ÁREA DE ATUAÇÃO: GÁS E BIOENERGIA PERFIL 1: GÁS NATURAL Formação: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharias, Matemática, Estatística, Física, Química ou Química Industrial e Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Requisito: Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho Regional de Química (CRQ). I. MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA: Funções. Logaritmos. Análise combinatória. Progressões. Cálculo diferencial e integral. Álgebra linear. Noções de probabilidade e estatística. Métodos de estimação de parâmetros de regressão. Análise de regressão linear. Séries temporais; II. FUNDAMENTOS DE FÍSICA E DE QUÍMICA: Principais funções de química orgânica, reações químicas, cálculo estequiométrico, pH e concentração de soluções. Leis e propriedades termodinâmicas de fluidos, gases perfeitos. Ciclo de Rankine, balanço energético, princípios e cálculo de eficiência de ciclo. Propriedades físicas dos fluidos. Princípios da hidrostática. Hidrodinâmica: escoamento em tubulações. Fundamentos de condução, convecção e radiação; III. ECONOMIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: Microeconomia: Teoria do produtor. Teoria de custos. Teoria do consumidor: elasticidade renda, elasticidade preço, elasticidade preço cruzada. Estruturas de mercado e padrão de concorrência. Noções de Regulação Econômica. Noções de macroeconomia. Energia e Desenvolvimento Econômico. Técnicas de decomposição do uso de energia. Modelos de uso final ou técnico-paramétricos. Eficiência energética (potenciais técnico, econômico e de mercado). Poluição Ambiental. Economia do Meio Ambiente; IV. PROJETO: Conhecimento dos principais aspectos dos Regulamentos Técnicos das infraestruturas de gás natural. Noção das referências normativas e legais que embasam os Regulamentos Técnicos. Projeto de gasodutos. Demanda de Gás Natural. Formação, desenvolvimento e cadeia da Indústria de Gás Natural no Brasil e no mundo. Noções de estudo de viabilidade técnica e econômica de gasodutos, Unidade de Processamento de Gás Natural e demais infraestruturas de Gás Natural: Caracterização geral de infraestrutura. Definição de traçado. Elaboração de orçamento de projeto: estimativas de custos de investimento e de operação; estimativas de custos diretos, inclusive o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e de custos indiretos (licenciamento, projeto básico e administração de obra). Estimativa de receita do projeto. Análise de investimento do projeto: Avaliação de fluxo caixa livre. Cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR). Cálculo do tempo de retorno (payback period). Cálculo do Valor Presente Líquido (VPL); V. OFERTA E INFRAESTRUTURA DE GÁS NATURAL: Unidades de processamento de gás natural; gasodutos de transporte e suas instalações complementares; importação de gás natural via gasodutos; demanda não termelétrica de gás natural; demanda termelétrica de gás natural; terminais marítimos e terrestres de regaseificação de GNL; terminais de liquefação de GNL; estocagem subterrânea de gás natural (ESGN); VI. LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SETOR DE GÁS NATURAL: Legislação brasileira relacionada às atividades de gás natural; produção, processamento, distribuição e revenda de gás natural; Legislação referente ao transporte de gás natural - Lei n° 14.134/2021; Decreto n° Decreto nº 10.712/2021; Lei nº 9.478/1997; Lei n° 10.847/2004. CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA - ÁREA DE ATUAÇÃO: GÁS E BIOENERGIA PERFIL 2: BIOENERGIA Formação: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Economia, Engenharias, Agronomia, Matemática, Estatística, Física, Química, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Requisito: Registro no respectivo Conselho de Classe, quando houver. I. MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA: Funções. Logaritmos. Análise combinatória. Progressões. Cálculo diferencial e integral. Álgebra linear. Noções de probabilidade e estatística. Métodos de estimação de parâmetros de regressão. Análise de regressão linear. Séries temporais. II. FUNDAMENTOS DE FÍSICA E DE QUÍMICA: Principais funções de química orgânica, reações químicas, cálculo estequiométrico, pH e concentração de soluções. Leis e propriedades termodinâmicas de fluidos, gases perfeitos. Ciclo de Rankine, balanço energético, princípios e cálculo de eficiência de ciclo. Propriedades físicas dos fluidos. Princípios da hidrostática. Hidrodinâmica: escoamento em tubulações. Fundamentos de condução, convecção e radiação. III. ECONOMIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE: Microeconomia: Teoria do produtor. Teoria de custos. Teoria do consumidor: elasticidade renda, elasticidade preço, elasticidade preço cruzada. Estruturas de mercado e padrão de concorrência. Noções de Regulação Econômica. Noções de macroeconomia. Energia e Desenvolvimento Econômico. Técnicas de decomposição do uso de energia. Modelos de uso final ou técnico-paramétricos. Eficiência energética (potenciais técnico, econômico e de mercado). Poluição Ambiental. Economia do Meio Ambiente. IV. PROJETO: Projetos do setor energético; conhecimento das principais etapas de projeto e construção de instalações do setor energético; equipamentos e materiais empregados; dimensionamento de projetos. Noções de estudo de viabilidade técnica e econômica de projetos do setor energético: caracterização geral de infraestrutura. Elaboração de estimativa de custo de projeto: estimativas de custos de investimento e de operação; estimativas de custos diretos. Estimativa de receita do projeto. Análise de investimento do projeto: Avaliação de fluxo caixa livre. Cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR). Cálculo do tempo de retorno (payback period). Cálculo do Valor Presente Líquido (VPL). V. Pesquisa Operacional e Econometria: Funções. Logaritmos. Análise combinatória. Progressões. Cálculo diferencial e integral. Álgebra linear. Séries temporais. Lógica matemática; variáveis aleatórias e distribuições de probabilidade; estatística descritiva; regressão linear univariada e multivariada; conceitos de programação computacional (SQL; VBA, C ou similares). Noções de estatística. Métodos de estimação de parâmetros de regressão: mínimos quadrados, método dos momentos e máxima verossimilhança. Regressão linear. Análise de regressão. Regressão espúria e não-estacionariedade. Modelos estruturais e séries temporais. VI. BIOCOMBUSTÍVEIS: Produção de etanol hidratado e anidro; produção de biodiesel (incluindo diesel verde); produção de combustíveis sustentáveis de aviação; combustível marítimo de baixo carbono, produção de biogás e biometano; cogeração e produção de bioeletricidade; biorrefinarias; etanol de segunda geração; hidrogênio de biomassa; combustíveis sintéticos de fonte renovável; estocagem e armazenamento de carbono de origem da biomassa; dutos para movimentação de biocombustíveis; terminais marítimos e terrestres para movimentação e armazenamento de biocombustíveis; lavouras de canade-açúcar; lavouras de soja; percentuais mandatórios de adição de biocombustíveis aos combustíveis fósseis. VII. Ciência de Dados: Introdução à Ciência de Dados: definição e conceitos da Ciência de Dados, histórico e evolução da Ciência de Dados, principais aplicações e casos de uso na engenharia e análise de dados; Conceitos de Probabilidade: modelo de probabilidade, probabilidade condicional, independência, variáveis aleatórias, esperança, variância e covariância; Distribuições Contínuas e Discretas: Normal, t-Student, Poisson, Exponencial, Binomial, Dirichlet; Inferência Estatística: Teorema do Limite Central, Teste de Hipótese e Intervalo de Confiança, Estimador de Máxima Verossimilhança, Inferência Bayesiana; Ferramentas e Linguagens de Programação: Introdução ao Python e R para Ciência de Dados; Conhecimentos básicos em bibliotecas usuais: Pandas, NumPy (Python), dplyr, tidyr, ggplot2 (R); Conhecimentos básicos em ambientes de desenvolvimento: Jupyter, RStudio; Análise e visualização de dados: Princípios de data storytelling, técnicas de visualização de dados, gráficos de dispersão, séries Temporais, gráficos de barras, histogramas e densidades; diagrama boxplot, avaliação de outliers VIII. LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS: Legislação brasileira relacionada às atividades de produção, processamento, distribuição e revenda de biocombustíveis - Lei nº 9.427/1996; Lei nº 9.478/1997; Lei nº 11.097/2005, Lei nº 13.576/2017. CARGO: ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA - ÁREA DE ATUAÇÃO: ECONOMIA DE ENERGIA Formação: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia, ou em Ciências Econômicas, ou em Matemática, ou em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Requisito: Registro no respectivo Conselho de Classe, quando houver. I. ECONOMIA: Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria do produtor. Teoria de custos. Estruturas de mercado e padrão de concorrência. Noções de Regulação Econômica. Macroeconomia: Contas nacionais. Análise de determinação da renda