DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) de próprio punho NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-040/2024. Objeto: aquisição de gases de uso industrial. Contratada: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 486.000,00. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à internet com suporte técnico e serviços auxiliares. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814-0003-00. O referido processo foi precedido de dispensa ou inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 29 ou 30 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: 32.280,00. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Data da assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CB-057/2024. Objeto: aquisição de 900 (novecentas) licenças de software de produtividade e colaboração Microsoft 365 Office E3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 12.007.998/0001-35. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 1.105.974,00 (Um milhão cento e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Data da assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-080/2023. Objeto: Alteração contratual, para a conclusão do serviço em mais 6 (seis) meses. Contratada: INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INGELEC S/A - INCOMISA. CNPJ: 08.237.411/0001-07. Este TERMO ADITIVO não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 18/03/2024 a 17/09/2024. Data da assinatura: 14/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-112/2023. Objeto: Acréscimo no valor total do contrato. Contratada: INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.886.951/0001-99. O valor referente ao acréscimo será de 5.435,26 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 05/02/2023 a 04/02/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em Serviços de Inspeção para Controle da Qualidade com Ensaios Não Destrutivos em projetos de Caldeiraria Técnica pesada com emissão de documentos periódicos de avaliação do desempenho dos projetos. Lote Único. Empresa Vencedora: TECNOVALE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 05.017.000/0001-18. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.022/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.003/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA. 5) Objeto: contratação de três cursos de treinamento ("Seismic Well Tie Module", "Uncertainty Analysis" e "Practical Seismic Attributes") relativos a módulos/recursos do software Petrel para a capacitação técnica de Coordenadores das Superintendências de Exploração (SUE) e de Reservatórios (SRE). 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 30/04/2024. 8) Valor Total: R$ 127.243,65. 9) Vigência: 30/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.023/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP. 5) Objeto: Cessão de uso temporário e condicional, por parte do IBP a PPSA, do espaço de 48m², na modalidade de contratação denominada Área Livre, assinalado na planta geral do evento sob o nº M48, para que a PPSA o utilize para a montagem de estande, visando à apresentação, divulgação e comercialização de seus bens e serviços exclusivamente durante o evento Rio Oil & Gás 2024 .6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 15/05/2024. 8) Valor Total: R$ 117.531,84. 9) Vigência: 31/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.024/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: NOVENTIQ INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA. 5) Objeto: USN em NUVEM pública oferecido pelo provedor MICROSOFT AZURE, pelo período de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 07/05/2024. 8) Valor Total: R$ 38.978.460,00. 9) Vigência: 06/05/2029. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.025/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: AKAD SEGUROS S. A. 5) Objeto: Fornecimento de seguro de responsabilidade civil de Diretores e Administradores (D&O) da PPSA, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, pelo período de 12(doze) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 21/05/2024. 8) Valor Total: R$ 150.000,00. 9) Vigência: 15/06/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-029/2024. Objeto: Fornecimento de Descontaminante Químico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICENÇA A ELETROBRÁS CHESF torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1238/2014 - 2ª Retificação, com validade de 10 anos (a partir da primeira emissão em 24/07/2014), para a inclusão de modificações, novos circuitos e novos seccionamentos de linhas de transmissão pertencentes ao Corredor 4; dispostos no Parecer Técnico IBAMA nº7/2023 - NLA-PE/Ditec-PE/Supes-PE. Recife, 22 de maio de 2024. TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO Diretor de Operação PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275843 Objeto: Aquisição de Mangueira incêndio DN 65mm NBR 11861. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279185 Objeto: Aquisição de Partes retomadora de minério. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279301 Objeto: Aquisição de Feixe tubular p/permutador. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279468 Objeto: Aquisição de Caixa de tomada para instalação sobreposta em aço inox. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280439 Objeto: Serviço de apoio ao planejamento, projetos, fiscalização técnica de contratos, apoio técnico administrativo, operacional, tributário e jurídico para obra de revitalização do EDISE. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280466 Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão Volumétrico com Engrenagens Ovais, faixa 0a100m³/h. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278431 Objeto: Serviços de EPC para a conclusão do escopo remanescente de Off-Site do Projeto HCC e HDT do GASLUB, abrangendo os seguintes lotes: Lote A - Interligação tubovias; Lote B - Interligação pipe racks; Lote C - Tancagem final; Lote D - Tancagem intermediária; Lote E - Utilidades, e; Lote F - ETA / ETDI. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280320 Objeto: Serviços de Monitoramento Meteorológico e da Qualidade do ar na área de influência do GASLUB. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO