DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700130 130 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 2º aditamento 265/2024 ao contrato de prestação de compra e venda nº 596/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17. Objeto: refere- se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato de 01/07/24 até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 261/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 473/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.902.491/0001-91. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 30/06/2024 até 26/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 13/2017, celebrado em 04/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 10.793.084/0001-11; b) Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2024 a 20/06/2025; c) Fundamento Legal: Lei: 8.666/1993; d) Valor: O valor global do Contrato permanece no montante de R$ 136.293,62 (cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) ; e) Signatários: Contratante: ANDRE LUIZ MOTA PINHO - Hemobrás; Contratada: SEBASTIÃO EDUARDO ABRITTA AGUIAR, representante legal da IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; f) Processo n° 25800.002923/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 29/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a JMD ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 26.191.910/0001-92; b) Objeto: acréscimo contratual de 15,65% (quinze inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), representando um montante de R$ 687.022,70 (seiscentos e oitenta e sete mil, vinte e dois reais e setenta centavos), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ 5.078.022,70 (cinco milhões, setenta e oito mil, vinte e dois reais e setenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES, sócio diretor da JMD ENGENHARIA LTDA; f) Processo n° 25800.002971/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 UASG 926171 Nº Processo: 25800.003978/2021. Objeto: Contratação de software para a gestão das atividades regulatórias de medicamentos e das demandas de farmacovigilância da Hemobrás. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO Nº 90003/2024 Torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico 90003/2024. Nº Processo: 25800.003602/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2024, cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932444. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA PRETA, CNPJ nº 13627823000193. Alteração do valor do convênio. Valor Total: R$ -16.633,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2022 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: FRANKLIN LEITE DA SILVA, CPF nº .822.375-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE ITATIM. Valor Total: R$ -3.972,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº *.736.635-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 191/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande- MS e o Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 28/02/2026. Data de assinatura: 004/06/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva, Superintendente Substituto Estadual e Hélio Peluffo Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Processo n° 25100.011435/2012-24. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25067.000526/2021-89. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005- 90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e reajuste anual do valor do contrato, com fulcro respectivamente nos artigos 57, inciso II e 65, inciso II, alínea 'd' da lei nº. 8666/93. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.740,39 . Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25388.000959/2022-92. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste anual. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25792.000021/2022-09. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/07/2024 com término previsto para 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.976,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90015/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024- INI, as seguintes empresas: UNITED MEDICAL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 6.900.000,00 (Seis Milhões e Novecentos Mil Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 6.900.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000286/2024-72. Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) peças para execução da manutenção corretiva, nos ventiladores pulmonares, modelo IX5, da marca Intermed para o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 102.242,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000023202463. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25381.000107/2023-46. Onde se lê: Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.460,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. Leia-se: Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.089,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.