DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700184 184 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 14/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 2024-01 - registros números 2270017, 2270018, 2270019, 2270020, 2270021, 2270022, 2270023, 2270024, 2270025, 2270026, 2270027, 2270028, 2270029, 2270030, 2270031, 2270032, 2270033, 2270034, 2270036 e 2270037. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos 4 de junho de 2024 MARCOS MEDINA LEITE Reitor UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO CNPJ: 47.343.893/0001-31 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 22/05/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 336492 a 336651]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 26 (VINTE E SEIS) diplomas no período de 21/05/2024 a 23/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 336131 a 336600], [livro 21- registro 336091 a 336639] e [livro 22- registro 336117 a 336325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 24 de maio de 2024 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87 Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (55) diplomas no período de (07/03/24 e 09/05 a 23/05/24), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: 244285 a 244286, 246044 a 246045, 246047 a 246067, 246069 a 246085, 246295 a 246304, 246349 a 246350 e 246492. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP. CEP:12.220-061. Em 4 de junho de 2024 GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO Secretária Geral CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DO 2º SEMESTRE DE 2024 A Faculdade de Pará de Minas, doravante denominada FAPAM, mantida pela Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas, de acordo com a legislação em vigor, faz saber aos interessados as normas para o Processo Seletivo On-line do 2.º semestre de 2024. O Vestibular acontecerá de forma agendada entre os dias 20 de maio de 2024 a 16 de agosto de 2024. Os processos seletivos acontecerão por meio do Sistema de Gestão de Provas FAPAM para os cursos Administração, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º207 de 25 de junho de 2020; Ciências Contábeis, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n. º207 de 25 de junho de 2020; Direito, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial nº º207 de 25 de junho de 2020, Enfermagem, bacharelado, reconhecido pelo MEC pela Portaria Ministerial n.º 639 de 21 de outubro de 2016; Gestão do Agronegócio, tecnólogo, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º110 de 04 de fevereiro de 2021; Pedagogia (EAD) licenciatura, autorizado pela Portaria Ministerial n.º71 de 20 de março de 2020; Psicologia, bacharelado, autorizado pela Portaria Ministerial n.º 207, de 25 de junho de 2020. Os cursos atendem às determinações do Ministério da Educação e funcionam no campus da FAPAM, à Rua Ricardo Marinho, n.º 110, CEP 35660-398, bairro São Geraldo, Pará de Minas/MG, Brasil. Esse Processo Seletivo será regido pelo presente edital, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAPAM e ratificado pelo Conselho Superior, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU. 1 Sobre a habilitação, o número de vagas e o turno de funcionamento dos Cursos. As habilitações específicas, o número de vagas e turno estão a seguir: Administração, bacharelado, 50, N; Ciências Contábeis, bacharelado, 50, N; Direito, bacharelado, 100, N; Enfermagem, bacharelado, 50, N; Gestão do Agronegócio, 50, N; Psicologia, bacharelado, 50, N; Pedagogia EAD, 50, N. 1.1 No número total de vagas oferecidas por curso, turno e local, mencionados acima, estão incluídas as reservadas aos candidatos selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. 1.2 Dentro da autonomia acadêmica da FAPAM, a estrutura curricular dos cursos poderá ser alterada a qualquer momento, observada a legislação própria, como pode haver também junção de turmas, conforme o número de alunos matriculados a partir do 2.º período. 1.3 A Faculdade se reserva o direito da possibilidade de oferecer disciplinas, ou parte delas, na modalidade à distância em seus cursos de graduação presenciais, nos termos da legislação vigente, ou seja, o disposto no art.2.º, da Portaria do MEC n.º2.117, de 06 de dezembro de 2019. 2 Sobre as inscrições para o Processo Seletivo e o aproveitamento do ENEM 2.1 As inscrições para o Vestibular On-line poderão ser feitas pela internet, no site, no período de 20 de maio de 2024 a 16 de agosto de 2024 ou na Secretaria da FAPAM, no mesmo período. 2.2 As inscrições para o Vestibular On-line Agendado poderão ser prorrogadas por decisão institucional. 2.3 Para a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deverá preencher o requerimento próprio on-line ou fazê-lo na Biblioteca da FAPAM, sendo a inscrição gratuita. 2.4 Para ingresso com aproveitamento da nota do ENEM, em substituição ao processo seletivo, os candidatos poderão utilizar apenas a nota obtida no ENEM dos últimos quatro anos. Caso o candidato queira o aproveitamento dessa nota deverá realizar requerimento junto à IES com solicitação, mencionando inclusive a nota obtida.3 Sobre a data, o local e as instruções gerais do Processo Seletivo 3.1 As provas do Vestibular On-line acontecerão no período 20 de maio de 2024 a 16 de agosto de 2024, nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova. Caso este tempo não seja suficiente, os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail [email protected] para solicitar a abertura de um novo agendamento. 3.2 As provas serão on-line, valorando 100 pontos com 20 questões objetivas, sendo avaliadas individualmente em 5 pontos cada. 3.3 As provas são de múltipla escolha, contendo 10 (dez) questões de Linguagens, códigos e suas Tecnologias; e 10 (dez) questões de Matemática, códigos e suas Tecnologias. 3.4 As provas serão randomizadas de acordo com o agendamento do candidato. 3.5 A duração da prova corresponde a 02 (duas) horas ininterruptas, que são contadas a partir do início da prova, quando o candidato clica na opção "Iniciar prova". 3.5 O candidato que, por algum motivo não quiser realizar a prova on-line, deverá entrar em contato [email protected] , solicitando aplicação da prova impressa que será agendada pela instituição e aplicada pela Coordenação Pedagógica. 3.6 No Vestibular Agendado não haverá 2.ª chamada.4 Sobre os critérios de classificação e de desempate no Processo Seletivo 4.1 O Processo Seletivo será realizado em consonância com a legislação específica vigente, com aproveitamento dos candidatos considerados classificados até o limite de vagas fixadas neste edital. 4.2 Para classificação, serão considerados o somatório dos resultados obtidos em cada prova de múltipla escolha. 4.3 Será eliminado o candidato que obtiver resultado nulo no conjunto das provas de múltipla escolha. 4.5 Não serão aceitos pedidos de vistas, cópias, revisão de provas, nem recursos contra a classificação. 5 Sobre a divulgação dos resultados e a efetivação da matrícula 5.1 As provas do Vestibular Online acontecerão no período de 23 de outubro de 2021 a 03 de março de 2022, nos horários previamente agendados pelos candidatos. Os candidatos terão o prazo de 02 (duas) horas para realizarem a prova, caso, este tempo não seja suficiente os candidatos deverão entrar em contato com o pessoal do NTI pelo e-mail [email protected] para solicitar a abertura de um novo agendamento.5.2 No Vestibular Agendado não haverá 2.ª chamada.5.3 Para os candidatos aprovados no processo seletivo terá o prazo de 10(dez) dias para efetivar sua matrícula, caso contrário perderá a preferência em efetivá-la. Este prazo será contado da data de disponibilização do resultado ou da ciência do candidato de sua aprovação. 5.4 O resultado das provas realizadas no dia 23 de outubro de 2021 será disponibilizado a partir do dia 27 de outubro de 2021. 5 Sobre a divulgação dos resultados e a efetivação da matrícuLa 5.1 Para os candidatos aprovados no processo seletivo terá o prazo de 10 (dez) dias para efetivar sua matrícula, caso contrário perderá a preferência em efetivá-la. Esse prazo será contado da data de disponibilização do resultado ou da ciência do candidato de sua aprovação. 5.2 O resultado da prova é comunicado por e-mail ou WhatsApp cadastrado no ato da inscrição. 5.3 Sendo aprovado, a equipe da FAPAM entrará em contato para as informações sobre os procedimentos de matrícula. 6 Sobre as Bolsas concedidas 6.1 Todas as bolsas concedidas pela IES serão por meio do PROUNI, portanto o candidato deverá fazer o ENEM para poder concorrer as bolsas ofertadas. 7 Das disposições finais e da segurança 7.1 Cabem à direção, setor pedagógico, setor de tecnologia e acadêmico, amplos poderes para orientação, montagem e correção de provas, publicação dos resultados, esquemas de segurança, fiscalização, bem como decisão quanto aos casos omissos não previstos no presente edital. 7.2 Em caso de anulações de questões por parte do setor pedagógico, após a realização das provas, os respectivos pontos serão somados à nota dos candidatos que fizerem as provas correspondentes. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral INSTITUTO GIOVANE GAVIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Aos Senhores Associados: Ref: Assembleia Geral Extraordinária. Prezado Associado, Venha, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto Giovane Gávio, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 03.759.137/0001-12, convocar-lhe para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024. GIOVANE FARINAZZO GÁVIO Diretor Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 PROCESSO Nº 00052-00034465/2023-26. OBJETO: Aquisição de licenças de software e ferramentas utilizados na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas do Instituto de Criminalística. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 109.677,50 (cento e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 24/06/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 28 de maio de 2024. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira