DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 3 de junho de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001-49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis-GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão Especial de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento complementar de credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais para apoio diagnóstico, cirurgias, procedimentos de média e alta complexidade, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Pirenópolis-GO. O credenciamento estará aberto a partir do dia 12/06/2024, às 08 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Telefone: (062) 3331-3331, e-mail: [email protected]. Pirenópolis, 7 de junho de 2024 KATIA NERIS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001-49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis-GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão Especial de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento complementar de credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de exames de imagem e complementares para apoio diagnóstico, cirurgias, procedimentos de média e alta complexidade, em atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Pirenópolis-GO. O credenciamento estará aberto a partir do dia 12/06/2024, às 08 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Telefone: (062) 3331-3331, e-mail: [email protected]. Pirenópolis, 7 de junho de 2024 KATIA NERIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 11/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para OBRA - RECAPEAMENTO COM CBUQ ST NORTE. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. Planaltina - GO, 06 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 12/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para OBRA - RECAPEAMENTO COM CBUQ ST SUL. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 6 de junho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de preços 051/2023/FMS OBJETO: Adesão n. 002/2024 a ata de registro de preço n. 051/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO, para aquisição de mobiliários visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo o item 08 com valor total de R$ 14.630,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral - Jardim Goias - Rio Verde/GO - CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileiro (a), portador do RG nº 881.514 SSP/GO e inscrito no CPF Nº .658.621-*, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023, Processo nº 28761/2023 do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/0001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, inscrito no CPF nº .658.621-, portador da carteira de identidade nº 81.514 SSP/GO, e o Fornecedor: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 03.818.333/0001-10, com sede na Rua Dona Maria Cecilia Mascarenhas de Figueredo, qd C lt 7/15, n. 572 - Conjunto Caicara, CEP: 74.775-017, GOIANIA-GO denominada CONTRATADA , neste ato representado por GESY SARAIVA DE GOIAS, inscrito no CPF sob o nº .783.051- , que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023, Processo nº 28761 do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFO R M AÇÕ ES : www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 5 de junho de 2024. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE GESY SARAIVA DE GOIAS KENNYO RODRIGO DE MELO Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 596/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2023, Pregão Eletrônico 126/2023, da Secretaria de Administração de Rio Verde - GO; Processo nº 57696/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO; Contratada: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA.; Objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO.; Valor: R$ 392.722,50 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e vinte e dois reais com cinquenta centavos); Data da Assinatura: 04/06/2024; Data de Vigência: 04/06/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2023, Pregão Eletrônico 126/2023, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RIO VERDE - GO, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, Empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E LOCADORA DE MESAS LTDA., CNPJ sob nº 02.677.603.0001-58, com o valor total de R$ 392.722,50; FERREIRA NOGUEIRA LTDA., CNPJ sob o nº 10.989.624/0001-37, com o valor total de R$ 39.240,00; e TERCEIRIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº 28.288.305/0001- 60, com o valor total de R$ 7.020,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 5 de junho de 2024. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO. DATA/HORÁRIO: 26 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 5 de Junho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES PARA EQUIPAR O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DE RIO VERDE - GO, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO. DATA/HORÁRIO: 27 de Junho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 5 de Junho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 21 de junho de 2024, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiat a b a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 21/06/2024, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected]. Rubiataba, Goiás, 6 de junho de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Publicado no DOU Seção 3 Pagina 227 do dia 06/06/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-GO. O restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 21/06/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br, na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO / R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 17/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FURGÃO TIPO A SIMPLES REMOÇÃO para o município de São Miguel do Araguaia, conforme especializações e quantidades constantes do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Através da EMENDA PARLAMENTAR Nº 299/2022 destinada pelo Dep. Est. Paulo Cezar. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 6 de junho de 2024 HIANNE GOMES PASCOTTO Agente de Contratação.