DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700216 216 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Contratada: Shigemoto & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 5.293,08 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e oito centavos). Data: 03/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Contratada: 7R7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 15.838,80 (quinze mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data: 03/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 29/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Contratada: Somar Industria E Comercio Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). Data: 03/05/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Contratada: Roberto de Conto & Cia Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa e Empresa De Pequeno Porte. Valor: R$ 8.279,50 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Data: 03/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 035/2024 Contratada: S4 Produções Artísticas Ltda. Objeto: Show Artístico Com A Dupla João Bosco e Vinicius, Para Apresentação No 3° Almoço Das Mães de Alto Araguaia - MT, No Dia 17 de Maio de 2024. Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três) meses até a data de 15/08/2024 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 17/05/2024. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data: 15/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 036/2024 Contratada: Roberto Aparecido Gomes de Sousa. Objeto: Show Artístico Com A Dupla Fabrício e Fernando, Para Apresentação No 3° Almoço Das Mães de Alto Araguaia - Mt, No Dia 18 de Maio de 2024. Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três) meses até a data de 15/08/2024 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 18/05/2024. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é R$ 41.000.00 (quarenta e um mil reais). Data: 15/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 037/2024 Contratada: Montenegro Business Participações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Realização de Eventos Para Prestação de Serviços de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss, Painel de Led, Equipamentos de Iluminação e de Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos, Grades Inibidoras / Fechamento, Gerador de Energia e Jogos de Mesas Para Serem Utilizados Em Eventos. Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 15/05/2025. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 664.737,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais). Data: 15/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 038/2024 Contratada: Rasgando O Céu Produções Ltda. Objeto: Show Artístico Com A Dupla Jonathan e Adam Para Apresentação No 3º Almoço das Mães, No Dia 18 de Maio de 2024. Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três) meses até a data de 17/08/2024 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 18/05/2024. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data: 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o Presente Alterado os Valores no Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 12 R$/L 6,23 0,220 5,95 6,74 0,035. Data: 17/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 15/05 A 25/05/2024 Cuiabá / Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 8 R$/L 6,01 0,203 5,67 6,19 0,034 Data: 28/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato 055/2023. Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 055/2023 com vigência em 18/05/2024 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 16/08/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Decisão do Prefeito Municipal em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 06/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 28/04 a 04/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente Da Anp 16 R$/L 5,91 0,188 5,51 6,29 0,032 Data: 07/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo Conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 28/04 a 04/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 14 R$/L 6,22 0,203 5,95 6,74 0,033 28/04 A 04/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, Comum 12 R$/L 6,15 0,219 5,90 6,64 0,036 Data: 07/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 19° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo Conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade De Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp 16 R$/L 5,88 0,164 5,73 6,29 0,028. Data: 14/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 20° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade De Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 R$/L 12 6,23 0,220 5,95 6,74 0,035 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, Comum 11 R$/L 6,16 0,229 5,90 6,64 0,037 Data: 14/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 21° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 12/05 A 18/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp 16 R$/L 5,89 0,164 5,73 6,29 0,028 Data: 20/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 22° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade De Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 19/05 A 25/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp 1 R$/L 5,99 0,000 5,99 5,99 0,000 Data: 28/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 23° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 19/05 A 25/05/2024 Cuiabá / Mt Oleo Combustivel - Diesel, Comum 10 R$/L 6,02 0,224 5,69 6,49 0,037. Data: 28/05/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 4674/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos - Através da Emenda Parlamentar Rosa Neide e Emenda Deputo Faissal. Empresas vencedoras valor total: R$ 687.480,10 (seiscentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e dez centavos): Erica de Fatima GentiL, no valor total de R$ 78.603,00 (setenta e oito mil e seiscentos e três reais). Damiao Lizotti e Cia Ltda , no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Castro Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 13.721,15 (treze mil e setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). Via Nacional Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 10.857,14 (dez mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). R. P. de Oliveira Produtos Eireli, no valor total de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais). Seventec Comercio Ltda, no valor total de R$ 5.642,40 (cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Knerd Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 27.843,66 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Superar Ltda no valor total de R$ 73.504,69 (setenta e três mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Bt Comercio Inteligente Ltda, no valor total de R$ 38.040,00 (trinta e oito mil e quarenta reais). Mkr Comercio de Equipamentos Eireli - EPP no valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais). Elber Indústria de Refrigeração Ltda no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). J. L. Berigo Neto & Cia Ltda no valor total de R$ 102.551,00 (cento e dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Ml do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda no valor total de R$ 28.240,00 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta reais). Meluz Service Ltda no valor total de R$ 12.350,00 (doze mil e trezentos e cinquenta reais). Bx Distribuidora de Equipamentos Ltda no valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda no valor total de R$ 19.372,41 (dezenove mil e trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Cuiabá Comércio de Produtos de Limpeza Eireli no valor total de R$ 71.889,95 (setenta e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Superar Comercio de Moveis Para Escritorio Ltda no valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). OP Quirino Distribuidoraeireli-EPP no valor total de R$ 32.230,00 (trinta e dois mil e duzentos e trinta reais). Sul Agua Equipamentos Ltda no valor total de R$ 6.074,70 (seis mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). Itens desertos: 11, 20, 22, 44 e 48. Itens fracassados: 32, 46 e 54 Alto Araguaia - MT, 5 de junho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira