DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060700067 67 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEG Nº 161, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013365/2024, resolve: Art. 1º Designar ALDO AIRES NOLETO NETO, matrícula N. 311.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fa g u n d e s . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 162, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013380/2024, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA CHAVES FONSECA, matrícula N. 312.187, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 163, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013544/2024, resolve: Art. 1º Designar FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ, matrícula N. 318.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 164, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013207/2024, resolve: Art. 1º Designar ISMAEL SANTOS DE SOUZA, matrícula N. 321.186, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 165, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013402/2024, resolve: Art. 1º Designar VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 168, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013555/2024, resolve: Art. 1ºNomear a Bacharela em Direito, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, matrícula N. 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 187, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014082/2024, resolve: Art. 1º Exonerar RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. Art. 2º Dispensar RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula N. 316.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula N. 316.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensado da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. Art. 4º Designar RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico administrativa da Presidência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 64, DE 4 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016116/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 03 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Davi Bulgarelli de Freitas Guimarães, matrícula 321.112, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 335 de 04 de junho de 2024, publicado no DOU de 06 de junho de 2024, na Seção 2, página 63, ante o teor da decisão proferida no PROAD nº 26715/2024, a fim de: Excluir, do art. 1º: "NINA DA MOTA SOARES CAVALCANTI/ 1069ª colocada da lista geral/ posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808/ Ato PR nº 251, publicado no DOU em 06/05/2024;" E excluir, do art. 2º: "FERNANDO CESAR KANASI DE OLIVEIRA/ 1131º colocado da lista geral/ posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808;" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 317, DE 31 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/21.255/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: ANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS para 2a Vara do Trabalho de Alfenas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Pimenta, vaga 1673. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.930, DE 24 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2953/2024, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 07-06-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora BETINA BUCHAIM OSVALDT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 1 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.951, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2977/2024, resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 07-06-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora LAURA MULLER CEZAR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (S), da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.956, DE 27 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2954/2024, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 07-06-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 03, ocupado pelo servidor RAFAEL MORBECK COELHO OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 1 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 303, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 1955/2024 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Ruy Moitinho dos Santos, no cargo da categoria funcional no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC 103/2019 c/c art. 26, §§1°, 3º, I e 7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigo 3º, inciso II e § 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022). JÉFERSON MURICY