DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060700064 64 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.025335/2023-82 Requerente: MARIE MICHELLE PASCAL Prazo: 2020 Anos Imigrante: Wislet LOUIS Data Nascimento: 03/06/1991 Passaporte: GV5574778 País: HAITI Mãe: DIEULA AUGUSTIN Pai: Viris LOUIS. Processo: 08228.025313/2023-12 Requerente: PETERSON PIERRE Prazo: 90 Dias Imigrante: BRUNO DAVID Data Nascimento: 07/01/1995 Passaporte: BL4794386 País: HAITI Mãe: SYLVITA DORVIL Pai: BRUNET DAVID. Processo: 08228.025284/2023-99 Requerente: QUETTELIE RIGODON FERTIL Prazo: Indeterminado Imigrante: Jusnord François Data Nascimento: 14/09/1987 Passaporte: R10270652 País: HAITI Mãe: Renete Vieudaze Pai: Pressoirs François. Processo: 08228.024880/2023-51 Requerente: MANLEY DERIVAL Prazo: Indeterminado Imigrante: WANCHELD ALNEUS Data Nascimento: 04/02/1987 Passaporte: R10851981 País: HAITI Mãe: ROSELINE LAURENT Pai: CERESTE ALNEUS. Processo: 08228.024873/2023-51 Requerente: EBEL JN BAPTISTE Prazo: Indeterminado Imigrante: Lyoubenson Archelus Data Nascimento: 01/04/2013 Passaporte: GV5679306 País: HAITI Mãe: Victoirre Pierre Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: Islande JN Baptiste Data Nascimento: 27/03/2007 Passaporte: R11096843 País: HAITI Mãe: Gerline Exina Pai: Ebel JN Baptiste Imigrante: Rose Farah Thomas Data Nascimento: 02/11/2002 Passaporte: R11436413 País: HAITI Mãe: Gerline Exina Pai: Ebel Jn Baptiste. Processo: 08228.023942/2023-16 Requerente: MEDINE DORLEAN CLERVILUS Prazo: Indeterminado Imigrante: ERIS CLERVILUS Data Nascimento: 14/10/1988 Passaporte: R11520598 País: HAITI Mãe: CLOMENE JEAN-LOUIS Pai: ARIFILS CLERVILUS. Processo: 08228.022442/2023-59 Requerente: BERRICK CHARLES Prazo: Indeterminado Imigrante: BETHIA Data Nascimento: 26/01/1992 Passaporte: JC4685896 País: HAITI Mãe: Nirva etienne Pai: Axime charles. Processo: 08228.021055/2023-11 Requerente: EMMANUEL EXAVIER Prazo: Indeterminado Imigrante: solene exavier estanis Data Nascimento: 15/03/1996 Passaporte: GV55335410 País: HAITI Mãe: soirese fils-aime Pai: sauveur estanis. Processo: 08228.009890/2024-48 Requerente: FREDERIC ANDRE PEYRAUD Prazo: 4 Anos Imigrante: FRÉDÉRIC ANDRÉ PEYRAUD Data Nascimento: 07/04/1971 Passaporte: 22HK60488 País: FRANÇA Mãe: Massabo Marie Christine Pai: Jean Albert Peyraud. Processo: 08228.003451/2024-21 Requerente: JIANG HONG Prazo: Indeterminado Imigrante: Jiang Hong Data Nascimento: 17/04/1988 Passaporte: EA5037706 País: CHINA Mãe: Jiang Xiaowu Pai: Xiang Guixia. Processo: 08228.011166/2024-84 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 30/09/2024 Imigrante: JAMES WOODS Data Nascimento: 28/06/1981 Passaporte: 546957799 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: EILEEN WOODS Pai: DAVID LESLIE WOODS. Processo: 08228.010694/2024-16 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 30/09/2024 Imigrante: JASON HENDRICKX Data Nascimento: 30/12/1974 Passaporte: GB4198849 País: BÉLGICA Mãe: EDMONDE PATTEET Pai: WILLIAM ABEL MARIE HENDRICKX. Processo: 08228.009327/2024-71 Requerente: JOSHUA ALAN KUHN Prazo: Indeterminado Imigrante: Joshua Alan Kuhn Data Nascimento: 23/11/1988 Passaporte: 567850428 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.004092/2024-21 Requerente: MARIO ALBERTO CORRALES CESPEDES Prazo: 2 Anos Imigrante: MARIO ALBERTO CORRALES CESPEDES Data Nascimento: 28/01/1983 Passaporte: B00297719 País: COSTA RICA. Processo: 08228.008920/2024-15 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 16/02/2025 Imigrante: Trushant Dilip Bhagatkar Data Nascimento: 07/12/1988 Passaporte: W4491922 País: ÍNDIA. Processo: 08228.008915/2024-96 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 16/02/2025 Imigrante: Tejaskumar Rajeshkumar Tandel Data Nascimento: 21/07/1999 Passaporte: S3797217 País: ÍNDIA. Processo: 08228.008549/2024-75 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Menino Michael Rodrigues Data Nascimento: 24/09/1978 Passaporte: R5110796 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007749/2024-19 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: AVINASH Data Nascimento: 29/05/2000 Passaporte: S1413036 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007735/2024-97 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Karthik Chikmagalur Shreepathi Data Nascimento: 26/10/1998 Passaporte: P4283072 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007723/2024-62 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Omar Rasul Data Nascimento: 20/03/1983 Passaporte: V0967617 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007713/2024-27 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Madhan Kumar Kuppu Samy Data Nascimento: 12/12/1987 Passaporte: N2749455 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007712/2024-82 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: VIPINDAS MANAVANGHAT Data Nascimento: 07/11/1990 Passaporte: Z5172515 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007701/2024-19 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: JOBANJEET SINGH Data Nascimento: 30/06/1990 Passaporte: R3489146 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007677/2024-18 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 16/02/2025 Imigrante: Ravinder Kumar Data Nascimento: 14/08/2000 Passaporte: Z4819893 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007672/2024-79 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 16/02/2025 Imigrante: Ahamed Imthiyas Seyed Mohamed Buhary Data Nascimento: 02/02/1993 Passaporte: M1455676 País: ÍNDIA. Processo: 08228.007656/2024-86 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ABHISHEK KUMAR SINGH Data Nascimento: 20/07/1999 Passaporte: Z4345279 País: ÍNDIA. Processo: 08228.004186/2024-15 Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 02/02/2026 Imigrante: Robert Grzegorz Jurkiewicz Data Nascimento: 13/11/1993 Passaporte: EJ7687553 País: POLÔNIA. Processo: 08228.003085/2024-19 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Gajanan Sambha Shinde Data Nascimento: 28/02/1992 Passaporte: Z7098475 País: ÍNDIA. Processo: 08228.002985/2024-31 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Imran Khan Santhadka Data Nascimento: 27/06/1985 Passaporte: X9013218 País: ÍNDIA. Processo: 08228.002913/2024-93 Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 22/01/2026 Imigrante: Rade Jovanovic Data Nascimento: 22/01/1978 Passaporte: 015962047 País: CROÁCIA. Processo: 08228.017427/2024-71 Requerente: COMERCIAL WANG LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: SHENG WEI Data Nascimento: 09/01/1998 Passaporte: EK3499327 País: CHINA. Processo: 08228.013390/2024-19 Requerente: MICHAEL ANDERSON QUEIROZ DA SILVA 19609037720 Prazo: 1 Ano Imigrante: SAMBA LO Data Nascimento: 03/09/1991 Passaporte: A02524810 País: SENEGAL. Processo: 08228.012999/2024-62 Requerente: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Laurent Jean-Charles Lanvario Data Nascimento: 20/06/1970 Passaporte: 22CC34745 País: FRANÇA. Processo: 08228.010728/2024-72 Requerente: NIE KAIQIANG Prazo: Indeterminado Imigrante: NIE KAIQIANG Data Nascimento: 12/04/1993 Passaporte: G49618875 País: CHINA Mãe: LIU LIYING Pai: NIE ZONGHUA. Processo: 08228.008938/2024-17 Requerente: EUROPA INVESTIMENTOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Rosa Plana Blanch Data Nascimento: 03/12/1970 Passaporte: PAT172544 País: ESPANHA Mãe: Núria Plana Estrany Pai: Jorge Blanch de Oleza. Processo: 08228.008161/2024-74 Requerente: LUCAS BORTOLON CESAR Prazo: 3 Meses Imigrante: CARLOS ALBERTO LOPEZ Data Nascimento: 15/05/1983 Passaporte: 30.018.126 País: ARGENTINA Mãe: LAURENTINA DA ROSA TRINDADE Pai: CARLOS JESUS LO P EZ . Processo: 08228.001071/2024-52 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD IBRAHIM Data Nascimento: 12/03/1988 Passaporte: A12615801 País: BANGLADESH Mãe: SOBURA KHATUN Pai: AZHOR MIAH. Processo: 08228.000873/2024-45 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: ZAHIRUL ISLAM Data Nascimento: 01/03/1989 Passaporte: A04586951 País: BANGLADESH Mãe: ROSON ARA BEGUM Pai: MD ANISUR RAHMAN. Processo: 08228.000557/2024-73 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: FOYEZ HOSSAIN Data Nascimento: 18/08/1989 Passaporte: A12727725 País: BANGLADESH Mãe: PARUL AKTHER Pai: ABUL BASHAR. Processo: 08228.000556/2024-29 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDULLAH AL FAHAD Data Nascimento: 20/06/2003 Passaporte: A03955503 País: BANGLADESH Mãe: TAYABER NESSA Pai: SALE UDDIN. Processo: 08228.000553/2024-95 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDUL HASEM Data Nascimento: 01/05/1994 Passaporte: A02926700 País: BANGLADESH Mãe: NURJAHAN BEGUM Pai: ABDUL MALEK. Processo: 08228.012706/2024-47 Requerente: JESUS CAMACHO ZAPATA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jesus Camacho Zapata Data Nascimento: 13/06/1988 Passaporte: N05170864 País: MÉXICO. Processo: 08228.014708/2024-71 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MOISE DIABOU Data Nascimento: 16/07/1989 Passaporte: 11419890716000018 País: SENEGAL. Processo: 08228.014695/2024-31 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ABDOU SAMATH FALL Data Nascimento: 02/01/2005 Passaporte: 10920050102000499 País: SENEGAL. Processo: 08228.014691/2024-51 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ABDOULAYE THIENTY Data Nascimento: 29/12/1997 Passaporte: 11419971229000057 País: SENEGAL. Processo: 08228.014675/2024-69 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHEIKH AHMED TIDIANE NDIAYE FALL Data Nascimento: 10/01/2001 Passaporte: 10920010110000485 País: SENEGAL. Processo: 08228.014667/2024-12 Requerente: GALLUS AVICOLA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SOULEYMANE KAO Data Nascimento: 11/03/1999 Passaporte: 11419990311000173 País: SENEGAL. Processo: 08228.006064/2024-47 Requerente: LOUIMAR MERILAND Prazo: Indeterminado Imigrante: Onel Eczace Data Nascimento: 30/05/2000 Passaporte: R11466828 País: HAITI Mãe: Adresse Normil Pai: Saintel Eczace. R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 91, Seção 1, de 13/05/2024, Pág. 156, Processo: 08228.004997/2024-16, onde se lê: Data Nascimento: 08/08/1992, leia-se: Data Nascimento: 08/05/1992. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 95, Seção 1, de 17/05/2024, Pág. 96, Processo: 08228.015737/2024-51, onde se lê: Prazo: 180 Meses, leia-se: Prazo: 180 Dias. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 105, Seção 1, de 04/06/2024, Pág. 47, Processo: 08228.008003/2024-14, onde se lê: Passaporte: 05088487; Data Nascimento: 05/12/1994, leia-se: Passaporte: A05088487; Data Nascimento: 10/12/1994. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, Seção 1, de 23/05/2024, Pág. 65, Processo: 08228.009535/2024-79, onde se lê: Pai: JUAN MIGUEL GARCIA SANCHEZ, leia-se: Pai: JUAN MIGUEL GARCIA VALVERDE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 84, Seção 1, de 02/05/2024, Pág. 75, Processo: 08228.004561/2024-19, onde se lê: Mãe: EHEFRAU EMMA LANGE; Pai: LANDWIRT JOHANN LANGE, leia-se: Mãe: EMMA LANGE; Pai: JOHANN LANGE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 120, Processo: 08228.002120/2024-74, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 120, Processo: 08228.002264/2024-21, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 120, Processo: 08228.002918/2024-16, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 120, Processo: 08228.002916/2024-27, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 120, Processo: 08228.002915/2024-82, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 120, Processo: 08228.002911/2024-11, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 102, Seção 1, de 28/05/2024, Pág. 120, Processo: 08228.002909/2024-25, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 105, Seção 1, de 04/06/2024, Pág. 51, Processo: 08228.003076/2024-11, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, Seção 1, de 23/05/2024, Pág. 64, Processo: 08228.002260/2024-42, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, Seção 1, de 23/05/2024, Pág. 64, Processo: 08228.002261/2024-97, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, Seção 1, de 23/05/2024, Pág. 64, Processo: 08228.002271/2024-22, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 78, Seção 1, de 23/04/2024, Pág. 43, Processo: 08228.005838/2024-12, onde se lê: Requerente: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerente: ENERGOS NANOOK SERVIÇOS LTDA. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.576, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARLOS GALLARDO GONZALEZ - G313186-C, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de junho de 1984, filho(a) de Gilberto Gallardo Arteaga e de Lina Micaela Gonzalez Fuentes, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0213800/2022);