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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/06/2024 · pág. 19

DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024

19

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2024 DE 23 DE MAIO DE 202 4
NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
ALMIR SOARES MENDES AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 0074581-2 A 40
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074591-X A 40
ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080951-9 A 40
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7 A 40
ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0002251-9 A 40
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 0074011-X A 40
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTÍNUO 0074611-8 A 40
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 0074621-5 A 40
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074021-7 A 40
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 0080581-5 A/F 40/40
AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0105741-3 A 40
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080121-6 A 40
ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080281-6 A/S 40/40
FERNANDA BEZERRA DE LIMA ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007547-1 A 40
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007617-6 A 40
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTÍNUO 0074781-5 A 40
GLAUCIA MARIA GOES MOTA SECRETÁRIO 0073951-0 A 40
JONIA CARVALHO DINIZ ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007559-5 A 40
JOSÉ HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074161-2 A 40
JOSE LEITE NETO ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007568-4 A/S 40/40
JOSE MARIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074181-7 A/J 40/40
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 0074191-4 A 40
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080971-3 A 40
LUCIA TELMA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080231-X A 40
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 0046921.1 A 40
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 0048081-9 A 40
MARCUS VENICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0106251-4 A 40
MARIA CLEIDE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0106441-X A 40
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0080881-4 A 40
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074401-8 A 40
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074471-9 A 40
OZEIR CELESTINO DE LIMA ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007579-X A 40
PAULA KARINE CAMARA COSTA ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007580-3 A/S 40/40
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007884-5 A 40
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECAN MAQ VEIC 0074971-0 A 40
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074521-9 A 40
RELSON LIMA COÊLHO ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3007744-X A 40
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 3000050-1 A 40
SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0074531-6 A/M 40/40

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005838/2023-41, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Abono de permanência), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 3.974,43 (Três mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.974,43 (Três mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), ao(a) servidor(a), LILIAN PEREIRA PALÁCIO , matrícula 0061361-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 61, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE - PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002447/2023-74, e que o beneficiáro tem direito ao valor a ser implantado (Diferença do Abono de Permanencia do Exercício Anterior) referente ao ano de 2023 no valor total de R$ 13.768,81(Treze mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 13.768,81 (Treze mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta um centavos) o servidor GENARIO SOBREIRA SANTIAGO , Matricula Nº 0061711-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 90, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº014/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA , matrícula nº. 1000911-1, ocupante da função de auxiliar técnico de manutenção, a viajar à cidade de Santa Quitéria-CE, no período de 25/03/2024 à 27/03/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de execução de serviços, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e art. 10; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, Fortaleza CE, 20 de março de 2024. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº021/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº NUP: 31042.000494/2023-64 do SUITE,RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de1974, combinado com a Lei nº 15.581, de 07 de abril de 2014, à servidora MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA , que exerce a função de Assistente de Administração matrícula nº 1005591-1, lotada no NUTEC com exercício na GETAQ - Gerência de Tecnologia de Alimentos e Química , a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40 % (quarenta por cento ) sobre seu vencimento, a partir de 17 de Outubro de 2023. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024. Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.